É incrível o grau de deterioração da administração estadual, cujo mandatário e seus secretários “mandrakes” (endossado pelos espertalhões do parlamento) conseguiram realizar a mágica do “rombo de um bilhão de reais” em pouco mais de um ano de (des)mandato. As trapalhadas são inúmeras e são estampadas diariamente nos jornais.
Mas a patacotada mais recente (não a última, infelizmente) do basófico governo Silval Barbosa é macabra. E pode gerar massacres de seres humanos “empilhados” no carcomido sistema prisional.
Para administrar a questão dos direitos humanos e do sistema penitenciário estadual foi chamado Paulo Lessa, que tem contra si o fato de ter sido o corregedor do Tribunal de Justiça que não investigou as denúncias feitas pelo Juiz Leopoldino Marques do Amaral. A desídia, sabemos, resultou que o ilustre escritor e magistrado poconeano foi morto e incinerado, mas seu cadáver permanece insepulto.
Recentemente, um padre que acompanha o dia-a-dia do Pomeri e faz trabalhos sociais e espirituais com crianças e adolescentes, ao ouvir da subsecretária estadual de direitos humanos que o governo oferecia educação às crianças e adolescentes internados naquela instituição, reagiu indignado. Tirou dos bolsos algumas “balas de borracha” encontradas nas celas do Pomeri e argüiu: “são esses os doces oferecidos às crianças tuteladas pelo Estado?”.
É triste a situação das penitenciárias. Culpa coletiva. Do governo, que só gasta 30% da verba prevista para o sistema; dos juízes que continuam mandando presos provisórios juntarem-se aos condenados; dos promotores que não são promotores de justiça e sim “promotores de cadeia” (afinal, só o Blairo Maggi merece “proteção especial” do MP). Da sociedade que a tudo assiste, imobilizada.
Na última sexta feira (20/01), em Cuiabá, houve um princípio de massacre de mulheres, no presídio feminino Ana Maria Couto, que está interditado por ordem da justiça, após investigação do promotor Célio Wilson, que já foi secretário de segurança do Estado e sabe muito bem do que fala.
Na oportunidade, os policiais militares despreparados e carcereiros “idem” dispararam contra mulheres indefesas, dentro das celas, algumas ainda deitadas. Uma das vítimas baleadas é deficiente visual e é presa provisória, aguarda julgamento (quando o juiz de Várzea Grande resolver sentenciar, absolvendo ou condenando).
No temido presídio Ferrugem, em Sinop, as torturas são públicas e reiteradas. No local que cabem 300 pessoas, estão empilhados 600 homens, de forma desumana. Daí para o motim e as tragédias (de lado a lado, policiais e presos) é “um pulo”.
Não se faz apologia ao crime e nem ao criminoso, mas se implora o respeito à Constituição Federal, que diz que o Brasil tem como fundamento de sua existência o respeito à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). E se o governo de Mato Grosso não sabe respeitar os direitos humanos, que sofra a intervenção federal (art. 34, VII, “a”).
Esconder os dados e as informações da sociedade, se recusar a receber ativistas que desejam tratar de questões sensíveis (direitos humanos) como fez Paulo Lessa, não é a melhor solução dada ao caso.
Espera-se que não apareça mais um cadáver, resultado de uma “Operação Carandiru” pantaneira, a realçar a história política de Silval Barbosa.
Vilson Nery e Antonio Cavalcante Filho são ativistas do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).
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Antonio Cavalcante Filho
