Mato Grosso possui 12,5 milhões de hectares de terras indígenas regularizadas, representando 14,05% do território do estado. Fora isso, das 25 terras indígenas em estudos sem perímetro determinado, estima-se que há áreas em risco com a produção agrícola, numa circunferência de 150 mil hectares em torno do ponto existente de criação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). É o que aponta estudo realizado pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), apresentado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, e o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda.
“Os dados que obtivemos com este estudo é preocupante, pois existem áreas que conflitam com a produção. É possível que área agropecuária possa ser transformada em terras indígenas”, afirmou o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado.
Ainda conforme a pesquisa, a atividade agropecuária, dentro das estimadas áreas de estudo, somam 1.156.311 hectares, ou seja, 30% dos 3.750.000 hectares previstos no aumento. “Queremos que o Congresso Nacional chame para si a questão. Na Famato, vamos acompanhar de perto essa situação, criando um núcleo específico para tratar do assunto”, explicou Prado.
Para o deputado Riva, é preciso encontrar uma saída, pois há evidências de que as 19 consonantes do STF, após julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, não estão sendo cumpridas. “Essas 19 consonantes foram mais importantes que a própria decisão em si.. É claro que não podemos desconhecer os direitos indígenas, mas é precisamos disciplinar as propostas de demarcação de reservas”, avaliou Riva.
A pesquisa aponta ainda que, com as áreas em estudo, sete municípios mato-grossenses terão mais de 50% do seu território como área protegida. É o caso de Apiacás, Juína, Comodoro, Alto Taquari, Novo Santo Antônio, Alto Boa Vista e Tangará da Serra. Em Mato Grosso, há 57 terras indígenas regularizadas, seis declarada e quatro delimitada.
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