Com a assinatura do Decreto nº 5.079/11, o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, concedeu a legalização formal de parte do terreno da Igreja Presbiteriana do Areão, que engloba também a Escola Presbiteriana de Cuiabá. A área foi doada pela prefeitura em 1.977, e a solicitação por parte da Igreja foi feita em abril de 2010. A entrega do documento aconteceu na manhã desta terça-feira (18-10). Galindo fez questão de, pessoalmente, passar o documento para as mãos do pastor da Igreja, Heronilton Silva Lima, na sede da congregação.
A regularização de áreas vem sendo uma das prioridades da administração Francisco Galindo. Conforme o prefeito de Cuiabá, este é um novo modelo de gestão em áreas fundiárias. “A prefeitura está atuando em todas as frentes, desde a moradia por invasão ao latifúndio de forma equivocada”, frisa.
De acordo com Galindo, a legalização do terreno da Igreja contempla um direito adquirido a muitos anos. “A partir de agora, tanto a comunidade da Igreja Presbiteriana do Areão, como as ações dentro da escola terão maior segurança para se expandirem e modernizarem suas atividades. Estou feliz em oficializar este trabalho”.
Para o pastor Heronilton, a área regularizada é uma tranquilidade aos pais, alunos e frequentadores da Igreja. “Com a legalização, podemos avançar em nossos projetos, pois até então éramos tidos como irregulares. Agradeço a prefeitura de Cuiabá e todos os envolvidos neste processo”, destaca Lima.
Agilidade
Um dos intermediários deste processo, o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Dilemário Alencar, lembrou que a gestão Galindo vem agilizando os trâmites referentes a legalização fundiária. “Prova disso, é o caso da Igreja do Areão, que em pouco mais de um ano da solicitação foi solucionado. Existem situações do passado, como da Igreja Bom Despacho (Seminário), que a regularização ficou parada por 10 anos”, discorre.
Além de Alencar, o secretário Municipal de Governo, Sílvio Fidelis, e o vereador Misael Galvão também acompanharam a reunião.
Doação
Atualmente, a Igreja Presbiteriana do Areão e a Escola Prebisteriana de Cuiabá estão situadas em um terreno de 10 mil metros quadrados (m²), dos quais 302 m² foram doados pela prefeitura de Cuiabá em 1.977, pelo prefeito da época, Rodrigues Palma. Desde então, não havia tido a legalização formal da área. Para tal, foi necessário que a prefeitura baixasse um novo decreto reconhecendo a doação, e passando a escritura em definitivo a Igreja.
