Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aprovou durante sessão plenária de ontem quinta-feira (01.09) o requerimento com o pedido de registro definitivo do Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD), em Mato Grosso, que foi o nono estado a ter o registro da nova sigla deferido. Com isso, o PSD atingiu o número de unidades da federação necessário para obter o registro nacional definitivo e concorrer às eleições de 2012, pois o Acre também já conseguiu a criação, tornando-se o décimo Estado.
O requerimento foi protocolado no dia 29 de julho junto ao Tribunal. O relator foi o juiz Sebastião de Arruda Almeida que se manifestou favorável ao deferimento do registro. Os demais membros da Corte acompanharam o voto do relator.
Conforme o advogado do PSD, Hélio Udson Ramos, o DEM e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ingressaram com pedidos de impugnação do registro da nova legenda. Após apresentação da defesa, o procurador do Ministério Público Eleitoral Thiago Lemos emitiu parecer pela improcedência das impugnações e pelo deferimento do registro.
Além de Mato Grosso, já tiveram seus registros estaduais aprovados pelos respectivos TREs os estados de Santa Catarina, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro e Paraná. “Já atingimos um terço dé estados necessários e ainda há processos tramitando em outros 13 estados”, informou Ramos.
O secretário geral do PSD em Mato Grosso, deputado José Riva, adiantou que o processo de registro nacional está Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mais de 560 mil assinaturas reconhecidas pela Justiça Eleitoral no país, sendo que o necessário eram 460 mil. “Não há nenhuma discussão de questionamento sobre estas assinaturas. O nosso objetivo é construir um partido forte sendo mais uma alternativa que poderá contribuir com a democracia brasileira”, garantiu Riva.
Para Riva, essa decisão é uma vitória para o partido, pois agora consolida a criação do PSD em nível nacional no TSE. “Essa decisão unânime confirma a lisura do processo de criação do PSD em Mato Grosso. Agora vamos para a nacional que deve ocorrer em breve. Nós já conseguimos mais de 30 mil assinaturas certificadas, sendo que o necessário para nosso estado era em torno de duas mil”, informou.
DIREÇÃO – Na presidência do Diretório Estadual da sigla em Mato Grosso está o vice-governador Chico Daltro, com mandato de três anos. “O PSD nasce forte em Mato Grosso e no Brasil com apoio de milhares de eleitores e detentores de mandatos eletivos dispostos a construir esse novo e grande partido. Com norte apontado para princípios democráticos e desenvolvimento do nosso Estado e da nossa Nação”, comemorou Chico Daltro.
Além deles, também aderiram ao PSD os deputados federais Neri Geller, Roberto Dorner, Homero Pereira e Eliene Lima (secretário de Ciência e Tecnologia), os deputados estaduais Airton Português, Walter Rabello e Luizinho Magalhães, 46 prefeitos e aproximadamente 350 vereadores, além de empresários.
ELOGIO – Uma das lideranças nacionais que aderiu ao partido foi a senadora Kátia Abreu (TO), que na semana passada esteve em Cuiabá e falou da importância do trabalho do parlamentar. “A capacidade de José Riva transformou Mato Grosso num dos maiores pólos do PSD do país”, afirmou a senadora.
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