O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está reunindo em Brasília os representantes dos colegiados nacional e estaduais de gestores municipais de assistência nacional. A expectativa é que esses dirigentes estejam à frente, em suas cidades, na implantação das ações do programa Brasil Sem Miséria, que pretende tirar 16 milhões de pessoas da pobreza absoluta (abaixo dos R$ 70 mensais por pessoa).
Além de encontros com os colegiados de gestores municipais de assistência nacional, o governo vai entrar em contato com as prefeituras em encontros estaduais. Para chegar aos municípios, o governo federal assinará termo de adesão com os estados.
Os municípios são considerados parceiros estratégicos no que o governo chama de “busca ativa”: a localização de onde residem as famílias mais pobres. A ideia é que as áreas de assistência social dos municípios coordenem mutirões e campanhas de busca, façam cruzamento de cadastros de famílias e qualifiquem o atendimento à população carente nos serviços de proteção social.
No próximo mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá entregar ao MDS os dados definitivos do Censo Demográfico 2010 sobre o conjunto da população que vive na miséria. A ministra do MDS, Tereza Campello, disse que o número de famílias extremamente pobres (estimado em 800 mil) poderá ser alterado, assim como a distribuição entre os municípios.
“Os dados do IBGE não vão ajudar a localizar essas famílias, nós vamos ter que localizá-las”, assinala a ministra, ao explicar a importância da aliança com as prefeituras. Conforme Tereza Campello, mesmo as prefeituras poderão ter dificuldades em encontrar pessoas que morem em florestas (região Norte) ou mapear as famílias em áreas urbanas de conflito conflagrado, por causa da presença do tráfico de drogas. Segundo a ministra, o MDS fará um convênio com os Correios para identificação de famílias em áreas de difícil acesso.
As novas informações do IBGE, a localização das famílias mais pobres e outros dados sociais vão alimentar a nova versão do Cadastro Único para Programas Sociais (CAD Único), que guarda dados de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
Com base nos dados, o governo terá um mapa para orientar a ampliação de programas como o Bolsa Família, a Rede Cegonha e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Nesta terça-feira (16), a presidenta Dilma Rousseff anunciará em Brasília a lista das cidades que receberão novas escolas técnicas pelo Pronatec. A situação socioeconômica local é um dos fatores considerados pelo governo.
Fonte:
Agência Brasil
