Não é difícil visualizar os altos índices de violência em Mato Grosso, sobretudo depois do advento da democracia. Com a imprensa livre, qualquer pessoa pode fazer suas pesquisas a respeito da violência. Os dados estão disponíveis nos sites, jornais, rádios, TVs, trazem números precisos, todos os dias, e ainda fazem balanços, totalizações, nos finais de semestre.
Cuiabá e Várzea Grande registram quase um assassinato por dia, regularmente. Somando-se às mortes decorrentes de acidentes de trânsito, pronto: ultrapassamos a média de uma morte por dia causada pela violência.
Não importa o que digam as “autoridades”: simplesmente constata-se a ausência do Estado. Sem a presença do poder público constituído, a tendência da sociedade é apodrecer ainda mais em meio à violência. Os bandidos estão tão seguros da impunidade que começam a atacar setores outrora temidos.
Alguns casos são exemplares: em novembro de 2007 o crime de pistolagem vitimou dois professores e um servidor da UFMT, em Rondonópolis. Soraiha Miranda de Lima, pró-reitora do campus; Alessandro, prof. Dr. em engenharia; e Luis Mauro, prefeito do campus.
Desde então, quase quatro anos se passaram e apenas o pistoleiro foi julgado por ser réu confesso. O mandante continua sem julgamento. Com o silêncio absoluto da Universidade e os ritos processuais da justiça federal, o caso vai caindo no esquecimento. O caso teve repercussão em toda a mídia nacional, durante uma semana. Porém, mais uma vez, a ausência do Estado caminha para sepultar o caso.
Nos últimos dias, dois prefeitos municipais foram assassinados em crime de pistolagem e, novamente, o assunto ganhou projeção nacional. Será que o Estado se apresentará para fazer justiça ou serão mais dois casos de impunidade?
E os inúmeros crimes de mando cometidos no âmbito do tráfico de drogas? Desses ninguém fala porque são marginais matando marginais. Porém, os pistoleiros podem estar sendo treinados em um campo para atuar no outro. Se o Estado não se faz presente para coibir o tráfico de entorpecentes, acaba deixando os canteiros fertilizados para germinar pistoleiros de todos os tipos.
A crítica de que o nosso Estado é neoliberal, na verdade, é um rotundo equívoco. Neoliberal significa Estado mínimo, ou seja, Estado que cumpre suas funções sociais não privatizáveis, como a segurança pública, por exemplo. O Estado brasileiro, assim como seus entes federados, nunca chegaram ao patamar de cumprir minimamente todas as suas funções públicas, republicanas. Portanto, estamos aquém do Estado mínimo.
Por fim, o Sr. Governador Silval Barbosa esbraveja dizendo que não aceita que Mato Grosso seja tratado como “terra de ninguém”. De fato, é terra de muita gente. Mas, com certeza, é uma terra sem Estado.
(*) Prof. da UFMT e Secretário Geral do PPS.
Antonio Carlos Maximo
