O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), ressaltou o
trabalho da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao
Adolescente e ao Idoso da AL, presidida pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR),
que discutiu, em audiência pública, ações que ajudem na ressocialização de
presos. O resultado dessa discussão foi apresentado ontem (18), ao Governo
do Estado, que se comprometeu a fazer uma visita ao Centro de
Ressocialização de Cuiabá (CRC – Carumbé), nesta segunda-feira (23).
“É importante ressaltar o trabalho da comissão, principalmente, por estar
focado em desenvolver ações para que o preso possa produzir, se sentir útil,
podendo, inclusive, reduzir a pena com trabalho e estabelecer condições para
ajudar os seus familiares”, explicou o presidente Riva, que também
participou da reunião com o Governo, nesta quarta-feira, no Palácio
Paiaguás.
Para ele, a reunião foi bastante positiva, uma vez que o governador Silval
Barbosa garantiu apoio à iniciativa. Riva também disse que o próprio governo
pode criar mecanismos que promovam a ocupação dos presos. Em conversa com o
governador sobre os setores que causam preocupação, o parlamentar lembrou
que o Estado passou muito tempo sem investir no sistema prisional. Apenas
construiu o presídio da Mata Grande, em Rondonópolis e, agora, estão sendo
construídos em Pontes e Lacerda, Juína e Peixoto de Azevedo. “Mesmo assim
ainda é pouco. O Estado precisa investir mais”, alertou.
Ele também cobrou ações enérgicas na questão do efetivo das corporações. Já
que neste ano, segundo ele, o efetivo está menor do que no ano passado, com
menos 700 profissionais. E sugeriu a criação de um fundo para investir nesse
setor. “Essa é a realidade. Já tem 20 estados que criaram esse fundo e Mato
Grosso não será diferente. Temos que buscar mecanismos para implementar mais
recursos e investir preventivamente”, afirmou
Outra sugestão do parlamentar é a criação de uma subsecretaria de prevenção
a crimes. “É a primeira vez que se pensa em combater o crime e, acima de
tudo, prevenir”. O deputado Emanuel Pinheiro chamou a atenção sobre a
ressocialização do preso para inseri-lo na sociedade. Segundo ele, deve ser
feita focada na religião, trabalho e educação.
