O governo federal respondeu às reivindicações de produtores da agricultura familiar com uma série de medidas para beneficiar o setor. O pacote de benefícios garante um total de R$ 16 bilhões para o crédito no Plano Safra 2011/2012, além de unificar o limite dos investimentos para R$ 130 mil.
Dentre as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff, está a a redução dos juros nas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As taxas irão variar de 0,5% a 2% para todas as linhas, a partir de julho deste ano, início da Safra 2011-2012. Antes, os juros chegavam a 4,5%.
As medidas surgem após negociações com a Contag, entidade que articula o Grito da Terra, manifestação ocorrida nesta quarta-feira (18), em Brasília. A pauta da entidade foi entregue à presidenta no dia 1º de abril. “Saímos da reunião com a presidenta Dilma bastante satisfeitos”, anunciou o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, após ser recebido, no Palácio do Planalto, pela presidenta e pelos ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Com o exemplar do “Caderno de Respostas – Grito da Terra 2011″ em mãos, Alberto Broch explicou que o fato de o governo permitir o debate e a avaliação dos 183 itens da pauta de reivindicação significa grande avanço para a agricultura familiar brasileira.
A presidenta Dilma reforçou que as medidas demonstram “a [nossa] disposição do governo em manter uma agenda aberta com vocês. Uma agenda aberta significa que nós sistematicamente faremos discussões periódicas”, assegurou.
Comércio entre municípios
Outra medida que foi bem recebida pelos agricultores foi a criação de um Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária. Um grupo de trabalho deverá regulamentar, num prazo de 30 dias, uma legislação que permita aos estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças, dentre outros, com a inspeção fitossanitária. “Atualmente não podemos vender nossos produtos em outros municípios e este grupo de trabalho vai estabelecer a facilitação da questão sanitária”, contou Broch.
Além disso, os agricultores familiares contarão com assistência técnica para suas lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias.
Na reunião, a presidenta Dilma — segundo Broch — anunciou a antecipação de R$ 530 milhões para obtenção de terras no âmbito da reforma agrária para os meses de junho e julho.
Afonso Florence informou também que o governo federal vai incluir os agricultores familiares que se enquadram no perfil do cidadão — renda per capta mensal de até R$ 70,00 — no programa Brasil sem Miséria. Na prática, haverá um quadro específico do setor rural brasileiro.
“Isso vem sendo preparado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) no âmbito deste programa”, explicou o ministro.
Desde a entrega da pauta à presidenta, em 1º de abril, a Contag foi recebida por 17 ministros em 41 reuniões. O presidente da entidade comemorou a inovação deste ano no processo de diálogo com o governo. A cada 60 dias o ministro Gilberto Carvalho vai receber a diretoria da Contag para acompanhar os avanços da pauta.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
