Maio é o mês de enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes. O temo vem sendo debatido com cada vez mais freqüência na sociedade brasileira e mato-grossense. Nesta segunda-feira (16.04), às 14h, no Plenário das Deliberações Renê Barbour, acontece audiência pública para debater políticas públicas visando à proteção de crianças e adolescentes. Além dessa iniciativa, nos próximos dias Mato Grosso poderá dar mais um passo em direção ao enfrentamento preventivo da questão, com a aprovação de uma nova lei.
O projeto de lei tramita na Comissão de Educação. Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ezequiel Fonseca e é de autoria do presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Casa, deputado Walter Rabello. Ele propõe a instituição de uma campanha de esclarecimentos e combate à pedofilia, a ser realizada nas escolas públicas e privadas de todo o Estado.
A Campanha terá por objetivos realizar palestras destinadas aos pais e alunos das escolas, visando ao esclarecimento do assunto e seminários e treinamentos, dirigidos aos professores e funcionários das escolas, orientando-lhes na identificação e denúncia da atividade ilícita.
Se a lei for aprovada, caberá a Secretaria de Estado de Educação, em conjunto com a direção das escolas estaduais ou privadas, elaborar um calendário de datas para realização da Campanha, providenciar material didático, bem como os respectivos convites aos palestrantes. Podendo, para isso, celebrar convênios e parcerias com instituições privadas, entidades sem fins lucrativos e congêneres, com vistas a viabilizar a Campanha.
“Temos visto que atualmente muitos são os casos de pedofilia noticiados nos meios de comunicação e trata-se de um crime hediondo, previsto em ampla legislação. Pretendemos com o presente projeto que, com as Campanhas nas escolas, não faltem as condições necessárias para que esses casos possam ser antecipadamente detectados, bem como levados ao conhecimento de pais e autoridades, protegendo-se assim preventivamente as nossas crianças e jovens”, justificou Rabello.
