O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) vai propor a criação do Observatório Nacional de Preços de Alimentos, instância para acompanhar indicadores como a composição dos preços dos alimentos, o balanço da oferta e da demanda nacional e mundial de carnes e ovos e o custo da produção dos principais grãos e oleaginosas.
O acompanhamento desses dados permitiria uma análise sobre o processo de alta dos alimentos que vem pressionando a inflação no País, de forma a minimizar os impactos do problema, segundo o presidente do conselho, Renato Maluf.
Maluf analisa que a discussão não pode ser resumida a uma crise de oferta e demanda e apresentou proposições do conselho para evitar que o aumento dos preços dos alimentos comprometa os ganhos sociais dos mais pobres. As proposições serão encaminhadas à presidenta Dilma Rousseff.
Outra proposição, por exemplo, é a implementação de ações destinadas a grupos populacionais mais vulneráveis, como o realinhamento dos valores transferidos pelo Bolsa Família aos aumentos do custo da cesta básica, com base na inflação devida. Outra medidas seria o fortalecimento da política de estoques públicos de alimentos visando à ampliação do acesso à alimentação.
Cenário mundial
Em reunião nesta quarta-feira (4), o Consea discutiu questões como a redução mundial no volume dos estoques de alimentos, as mudanças climáticas, a especulação no mercado de futuros e o encarecimento dos insumos agrícolas, como fertilizantes – fatores apontados para a alta nos preços dos alimentos.
A crescente demanda de mercados consumidores, principalmente a China e a Índia, o aumento do preço da terra e o uso de grãos para fabricar biocombustíveis completaram o cenário traçado na reunião.
Para embasar a discussão, foram citados dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) que apontam que os preços mundiais dos alimentos atingiram em fevereiro de 2011 o maior nível da série histórica. A FAO também prevê queda dos estoques mundiais de alimentos para o mesmo ano devido à estimativa de baixa produção agrícola mundial, sobretudo de cereais e grãos.
O representante do Ministério da Fazenda no Consea, Aloísio Melo, também apresentou números que mostram que os alimentos representam, atualmente, dois pontos percentuais no índice de inflação. “Hoje, temos 6,3% de inflação e teríamos 4,3% se retirássemos os alimentos do índice de inflação. Mas, em outros momentos, constatamos que a participação dos alimentos foi ainda maior”, disse.
Com esses múltiplos fatores, portanto, o combate à alta mundial nos preços dos alimentos não passa apenas pela discussão de quantidade, na avaliação do assessor internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francesco Pierre. Segundo ele, esse processo diz respeito a mudanças no modo de produção. “Não se trata apenas de aumentar a quantidade, mas de se levar a sério mudanças nos regimes de produção”.
Vídeo para conferência
Está pronto o vídeo institucional da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para novembro próximo, na Bahia. O filme tem duração de 5 minutos e aborda, entre outros temas, o depoimento de três conselheiros– Dourado Tapeba, Elisabetta Recine e Renato Maluf (presidente do órgão). O material deve ser usado na abertura das conferências regionais, que acontecem este ano em todo o Brasil.
O filme foi exibido nesta terça-feira (3), em Brasília, na reunião da Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais. Na quarta-feira (4), foi apresentado aos conselheiros que participaram da 22ª reunião plenária do Consea Nacional.
Para que a peça possa ser usada pelas comissões organizadoras das conferências municipais, regionais e territoriais, o Consea Nacional disponibilizou cópias para todos os estados e Distrito Federal.
Os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional interessados em obter cópia do vídeo deverão entrar em contato com o Conselho Estadual. O material foi produzido em parceria do Consea com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e está disponível também na internet.
AB
