Até o final de maio, o governo apresentará uma lista das cidades e áreas que são consideradas de alto risco para ocorrência de tragédias naturais. A iniciativa pretende tornar mais efetiva a conscientização das populações sobre os riscos a que estão submetidas, caso continuem vivendo nessas localidades. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, essas ações já são consequência da implementação do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais.
Segundo o ministro, o anúncio das áreas consideradas de alto risco servirá para que possa ocorrer um trabalho especial com as prefeituras, governos estaduais, voluntariado e imprensa, para sensibilizar a população sobre a necessidade de migrarem dos locais. De acordo com Bezerra, o sistema de alerta e prevenção deverá estar completamente implantado nos próximos quatro anos.
Bezerra explica que o objetivo do governo é ampliar a capacidade de previsibilidade e de confiança na troca de informações com a Defesa Civil. “[Assim] o Estado poderá, a tempo e na hora, repassar as informações à defesa civil dos municípios brasileiros, que precisam ser organizados, estruturados, capacitados e treinados.”
Os investimentos no sistema estão sendo promovidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). “No caso da Secretaria Nacional de Defesa Civil, já estamos investindo mais de R$ 30 milhões na modernização e na incorporação de novas tecnologias no Centro Nacional de Desastres Naturais”, acrescentou o ministro. O novo centro vai receber, tratar, padronizar e igualar informações colhidas nas diversas entidades parceiras, antes de serem repassadas aos sistemas de defesa civil dos estados e dos municípios brasileiros.
Várias ações estão previstas. No campo legislativo, serão usados mecanismos que ajudem a coibir ocupações em áreas de risco. Será criado também um cadastramento de áreas de alto risco. “Recursos serão alocados para obras de prevenção no sentido de mitigar os danos materiais e as perdas de vidas humanas nessas áreas classificadas como de alto risco”, disse o ministro.
Segundo ele, o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, têm ajudado na tentativa de mudar a legislação, “sobretudo no estatuto da cidade para que possamos coibir a ocupação de áreas irregulares e de alto risco que já estão sendo cadastradas e mapeadas”.
Fonte:
Agência Brasil
