O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou 18 pessoas envolvidas na Operação São Tomé, que desarticulou um esquema de extração e comércio ilegal de madeira por meio de emissão de créditos florestais fictícios. A denúncia foi oferecida por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural. Segundo o MPE, calcula-se que aproximadamente 15 mil metros cúbicos de produtos florestais, equivalente a 506 caminhões de toras de madeiras, foram comercializados ilegalmente, proporcionando a obtenção de lucros na ordem de R$ 2,2 milhões.
As pessoas denunciadas deverão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, denunciação caluniosa, esbulho possessório, além de crimes relacionados à destruição de floresta considerada de preservação permanente. As fraudes contaram com a participação de empresários, servidores públicos, advogado e tabelião.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o fato começou a ser investigado em junho de 2010 pela Delegacia Regional de Sinop, a partir de denúncia sobre suposta grilagem de terras. Durante o inquérito, foi constatada a realização de várias compras, vendas e legalizações de propriedades com base em documentos falsos. “Com base em documentos já falsificados, a quadrilha promovia a extração e comercialização de madeira no local, mediante a aprovação fraudulenta de projetos de exploração florestal perante a Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, informou a promotora de Justiça Ana Luiz Ávila Peterlini de Souza, em um trecho da denúncia.
Além de articular a invasão de áreas, integrantes da quadrilha eram responsáveis pela legalização dos documentos junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para efetivação da exploração e venda ilegal de madeira. “A alta lucratividade da associação criminosa é, também, proporcional aos graves danos ambientais causados por este esquema fraudulento contra a flora mato-grossense, na medida em que a emissão de falsos créditos florestais possibilita a extração de madeira de locais não autorizados, e o que é mais grave, em áreas de terra especialmente protegidas, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Áreas de Preservação Permanente”, ressaltou a representante do MPE.
TVCA
