Pedir a inserção de políticas públicas que facilitem a legalização do setor
garimpeiro do Vale do Rio Peixoto. Esta será a tônica da reunião que
acontecerá nesta quinta- feira(10), ás 8:30, na Secretaria Estadual de Meio
Ambiente. A solicitação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa,
deputado José Riva (PP), durante reunião com o presidente da Cooperativa dos
Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto, Marco Antônio Reis de Souza, o Brabinho
e com os prefeitos Sinvaldo dos Santos Brito (PP), de Peixoto de Azevedo e
Fernando Zanfonato (DEM), de Matupá, além de lideranças da região.
“Queremos mobilizar a classe política para reforçar a atividade garimpeira
no estado”, informou Souza. A ideia é buscar medidas que eliminem os
entraves provocados pela Sema, pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) e demais órgãos envolvidos na legalização dos garimpos, como
a emissão de licenças, liberação de projetos e vistorias. “São órgãos que
não facilitam a legalização. O que é lamentável, pois sabemos que com o
trabalho legal tudo muda e gera emprego e renda à região”, afirmou o
presidente da cooperativa.
Riva esclareceu sobre a necessidade da categoria se organizar para mobilizar
também o Congresso Nacional. Adiantou que a AL vai contratar uma consultoria
para consolidar a legislação ambiental do estado e cobrou a aprovação de um
projeto que discipline as licenças ambientais. “O Congresso Nacional precisa
votar um projeto disciplinando as licenças”, disse o presidente Riva.
O Vale do Rio Peixoto tem uma área de 675 mil hectares destinados à
exploração do garimpo. E abrange seis municípios: Matupá, Peixoto de
Azevedo, Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte, Novo Mundo e Nova Guarita.
A extração de ouro na região atinge em média 200 quilos mensais. O que
representa R$ 13 milhões de incremento na economia local.
No entanto, a falta de incentivos emperra esse crescimento. Já que Mato
Grosso explora apenas 1% da sua capacidade mineral. “Temos potencial maior
que o Pará e Minas Gerais, mas não está sendo bem aproveitado. Por isso,
queremos que o Governo do Estado se envolva”, disse Souza.
As dificuldades que assolam o setor acabam incentivando o trabalho ilegal.
Apenas 10% trabalham formalmente. O prefeito Sinvaldo explicou que todo o
trabalho é feito visando à preservação do meio ambiente por meio de termos
de cooperação técnica. Tanto que quatro áreas já foram recuperadas. Também
há a participação de profissionais como biólogo, engenheiro florestal e
geólogos. “Queremos que os órgãos entendam que vamos contribuir muito com a
economia de Mato Grosso”, pediu Sinvaldo.
MULTINACIONAIS – Outra questão destacada pelo prefeito é que o subsolo da
região foi requerido por empresas multinacionais. Dessa forma, para se
legalizar o município precisa pedir anuência a elas. “Às vezes fazem
pesquisas importantes, mas o município não tem acesso. Apenas geram
especulações sem gerar divisas ao município”, informou Sinvaldo.
Riva lembrou que as multinacionais são detentoras do subsolo do Brasil. E é
preciso fazer uma lei cancelando essas licenças. “Essas empresas são
protegidas pelo DNPM e prejudica os pequenos garimpeiros. Há um consenso de
que a atividade precisa ser incentivada de forma sustentável. Por isso,
temos que reunir a Sema, DNPM e Metamat para resolver esse problema”,
avaliou, ao acrescentar que há multinacionais que contribuem para o
desenvolvimento, mas outras têm licenças apenas para faturar encima do
trabalhador.
