No dia em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que os cortes de gastos não vão poupar nem o Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2), que poderá atrasar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as obras da nova fase em clima de festa, no Ministério das Cidades, em Brasília. Na plateia, estavam vários governadores e prefeitos que tiveram suas regiões contempladas, incluindo o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão: só para o Estado do Rio de Janeiro, serão R$ 2,6 bilhões. O total de investimentos previstos para todas as regiões brasileiras é de R$ 17,2 bilhões.
A declaração de Mantega foi durante o seminário Diálogos Capitais, promovido pela revista Carta Capital, com apoio do jornal Brasil Econômico, no Rio. Quando falou de cortes, o ministro classificou a medida como um difícil desafio a ser cumprido e esclareceu:
“O PAC tem projetos que estão terminando este ano ou que estão para terminar nos próximos anos. Esses não serão mexidos. Tem projetos novos, que estão para começar e esses poderão começar mais lentamente, não começar imediatamente”, explicou.
Ontem, antes das declarações de Mantega, o presidente Lula estava otimista durante o anúncio dos projetos do eixo “Cidade Melhor” selecionados para o PAC 2 em cidades de regiões metropolitanas e com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil das regiões Sul e Sudeste. Ele brincou, chamando os municípios a apresentarem projetos para o programa.
“O País vivia um momento de deterioração administrativa. Hoje, temos condições de fazer investimentos, pois o desenvolvimento chegou a todo o território nacional. O projeto é algo básico para a liberação do recurso de vocês. Inclusive, aconselho que todos os governos e prefeituras criem um departamento de projetos. Apresentem e façam projetos, pois só assim vocês mostrarão o que se pode fazer em um estado ”, brincou o presidente Lula.
Investimentos
Do total de R$ 17,2 bilhões previstos para todo o Brasil para o PAC 2, R$ 7,3 bilhões vão para saneamento; R$ 3,9 bilhões para urbanismo; R$ 3,8 bilhões para drenagem; R$ 1,5 bilhão para pavimentação; e R$ 544 milhões para obras em encostas. No Estado do Rio, dos R$ 2,6 bilhões previstos, R$ 1 bilhão será para saneamento; R$ 690 milhões, para urbanização; R$ 642 milhões, para drenagem; R$ 117 milhões, para obras em encostas; e R$ 106 milhões, para pavimentação.
Angra e Niterói terão projetos
Os investimentos em contenção de encostas ganharam a atenção do PAC 2. Algumas das principais obras previstas devem ser feitas em Angra dos Reis, na Costa Verde, e Niterói, na Região Metropolitana.
Em Angra, 53 pessoas morreram no início do ano depois de desabamentos ocorridos no Morro da Carioca e sobre uma pousada no Bananal, na Ilha Grande.
Para a cidade, estão previstos R$ 2,09 milhões em contenção de encostas e mais R$ 150 mil para a elaboração de um plano de redução de riscos. Niterói, por sua vez, recebe cerca de R$ 8,9 milhões para contenção de encostas.
Em abril, a cidade foi palco de um grande deslizamento de terra no Morro do Bumba causado por fortes chuvas, que deixaram 47 pessoas mortas.
Programa vai para o Planejamento
Ao anunciar ontem que a responsabilidade pela coordenação das obras do PAC vai sair da Casa Civil para o Ministério do Planejamento, o presidente Lula se antecipou a sua sucessora, Dilma Rousseff. É ela quem, teoricamente, deveria ser a responsável por divulgar os anúncios oficiais sobre o próximo governo.
“Essa moça (Miriam Belchior) vai para o Planejamento e junto com ela deve levar essas coisas do PAC, que ela conhece como ninguém”, brincou o presidente referindo-se à futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Profissional da confiança de Dilma, Miriam trabalhou durante o governo Lula na Casa Civil, coordenando o PAC. Com sua ida para o Planejamento, a coordenação do programa também passa para a pasta.
Vice quer obras no Alemão
O governador Sérgio Cabral tinha se programado para ir a Brasília participar da assinatura do chamado Protocolo Federativo, que oficializou a escolha dos projetos selecionados para o PAC 2. Mas teve que cancelar porque estava com febre.
Cabral foi substituído por seu vice, Luiz Fernando Pezão, que reafirmou querer levar mais investimentos do PAC 2 para os complexos do Alemão e da Penha: “Esperamos a segunda fase do PAC 2 para poder ampliá-lo. Precisamos de mais recursos. Queremos fazer mais intervenções no Complexo da Penha e no Complexo do Alemão.”
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