Representantes da Associação dos Centros de Formação de Condutores de Várzea
Grande (ACFC – VG) e do Sindicato dos CFCs (SINDCFC) reuniram-se na manhã
desta quinta-feira com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Mauro Savi (PR). A categoria busca o apoio da Assembleia Legislativa junto
ao Governo do Estado para garantir a isenção de ICMS na aquisição de
veículos e na cessão de um terreno, via comodato, para a instalação da pista
de treinamento em Várzea Grande.
Em 2009 a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do
deputado Mauro Savi (PR) e do ex-deputado José Riva (PP), concedendo isenção
de ICMS na compra de veículos novos pelos CFCs. Porém, a matéria foi vetada
pelo Governo do Estado por vício de iniciativa, uma vez que o projeto
legislava sobre questões financeiras.
O deputado Mauro Savi ponderou que a categoria já tem o apoio da Assembleia
e que deve agora buscar convencer o Governo do Estado sobre a importância da
isenção, que iria beneficiar os cerca de 300 CFCs existentes no Estado. Para
isso sugeriu uma reunião inicial com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Éder
Moraes, que ficou agendada para hoje, às 14h.
Em relação ao terreno para instalação da pista de treinamento dos candidatos
para a obtenção da habilitação, a ACFC entregou um ofício ao deputado Mauro
Savi. “Vou entregar esse ofício em mãos ao secretário Bruno (Sá Freire
Martins – Secretário de Estado de Administração) e vamos acompanhar o
encaminhamento”, garantiu o parlamentar ao lembrar que a categoria já havia
buscado o apoio da Assembleia antes do período eleitoral.
De acordo com o presidente da ACFC-VG, Alexander Silk da Silva, o terreno
pleiteado está localizado ao lado do CISC Parque do Lago e possui 10
hectares. “A área que estamos utilizando fica no bairro Ipase, mas já esta
sendo solicitada, estamos para ser expulsos de lá. Se isso acontecer teremos
que voltar a dar treinamento em Cuiabá”, ressaltou Alexander Silk.
Para o presidente do SINDCFC, Humberto de Campos Silva, os dois pleitos são
urgentes. “Em relação ao ICMS, temos que conseguir aprovar ainda este ano
para poder valer no já próximo ano, caso contrário só valerá para o ano de
2010”, frisou.
O projeto aprovado pela Assembleia estabelecia entre outras regras, que a
isenção do ICMS poderia ser utilizada somente uma vez, salvo se o veículo
tiver sido adquirido há mais de três anos. Em relação aos acessórios
opcionais dos veículos o ICMS seria cobrado normalmente.
Os autores do projeto de lei argumentam à época, que a renovação da frota de
veículos das autoescolas muitas vezes é inviabilizada pelo alto custo dos
veículos novos. Isso gera, além dos riscos oferecidos por uma frota
inapropriada para a formação de condutores, muitas multas aplicadas pelo
Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Para o deputado Mauro Savi, a isenção do imposto representa um avanço e vai
incidir diretamente na melhoria da educação para o trânsito. “Temos que
incentivar a melhoria na frota dos Centros de Formação de Condutores porque
são eles os responsáveis pelos novos motoristas que estão nas ruas. A
educação para o trânsito tem que ter qualidade e deve se dar em todos os
níveis, desde a escola até na formação dos condutores propriamente dita”,
destacou.
—
Marcia Raquel
