O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prossegue nesta segunda-feira (29) os depósitos dos benefícios dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 4, desconsiderando-se o dígito. Na folha de novembro, o INSS incluiu também a segunda parcela do 13º salário sobre a qual será descontado o imposto de renda.
A primeira parte da gratificação natalina foi antecipada na folha de agosto e não teve o desconto do imposto de renda, pois, de acordo com a legislação, o imposto incide apenas sobre a segunda parcela. Com o pagamento do 13º salário para 23,6 milhões de beneficiários, o INSS injetará mais R$ 9,2 bilhões na economia do país.
Para os segurados que recebem benefícios acima de um salário mínimo, o pagamento tem início no dia 1º de dezembro, quando ocorre o depósito para aqueles que possuem cartão com finais 1 e 6, também desconsiderando-se o dígito. A folha de novembro mais de 27 milhões de benefícios em todo o Brasil até o dia 7 de dezembro.
Os segurados que começaram a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13º salário proporcional. Nesses casos ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor que 50%.
Com o pagamento desta segunda parte do 13º salário somando-se aos R$ 9 bilhões referentes à primeira, pagos na folha de agosto, houve uma injeção de R$ 18,2 bilhões na economia devido à gratificação.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
É a quinta vez que a Previdência paga a gratificação natalina em duas parcelas. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13º seja mantida até 2010, último ano do governo do presidente Lula.
Fonte:TVCA
