Escolas sediadas em Mato Grosso poderão, em breve, serem convocadas a incluir em suas aulas o tema “Segurança no Trabalho”. É que tramita na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 255/2010 que autoriza o Governo do Estado a incluir esse tema no currículo das escolas da rede oficial de ensino. A matéria prevê que esse ensinamento deve se dá concomitante às demais disciplinas curriculares, com a forma de abordagem sob a ótica de cada área de conhecimento.
O tema é de competência dos Executivos Federal e Estadual, por isso, para tentar aprovar a matéria, o autor, deputado Wagner Ramos, que está licenciado da AL, optou por fazer o projeto autorizativo. De acordo com ele, a idéia é corrigir erros que infelizmente resultam nas mortes de milhares de pessoas por ano em nosso país, inclusive em nosso Estado, numa estatística que cresce a cada dia. “Acreditamos que urge a necessidade de tratamento do tema no período escolar, pois é esta a fase imediatamente anterior ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho”, disse.
O projeto prevê que deverão ser abordados temas afins, como Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos; Agentes nocivos e condutas de risco; Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho; Ergonomia; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Comunicação de Acidente de Trabalho.
Se o projeto for aprovado na AL, e sancionado pelo Governo, o executivo fica, ainda, autorizado a firmar convênios com entidades com reconhecido trabalho sobre o tema objeto da lei, bem como entidades dos Governos Federal e Municipais.
Ao justificar a matéria, Wagner citou que dados aferidos pelo Ministério da Previdência e divulgados na imprensa apontam que no ano de 2008 ocorreu no Brasil 747.000 acidente de trabalho, com 2.757 mortes e incapacitando 12.071 trabalhadores e trabalhadoras, sendo que 40% das vítimas dos acidentes são jovens de 19 a 29 anos.
Para ele, “a parcela da população que mais sofre com os acidentes de trabalho são os jovens, talvez por conta da inexperiência, problema que poderá ser minimizado, se os jovens forem alertados sobre os riscos a que estarão expostos no ambiente de trabalho”.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura de Desporto que emitirá parecer pelo mérito da matéria, é compostas pelos deputados: J. Barreto, Antônio Azambuja, Walace Guimarães, Chica Nunes, Vilma Moreira (membros titulares) e João Malheiros, Maksuês Leite, Adalto de Freitas, José Domingos Fraga e Ságuas Moraes (membros suplentes).
