A oferta de diagnóstico e tratamento a pessoas com hanseníase, em sua fase inicial, está sendo apontada como única solução para redução do quadro da doença em Mato Grosso ao nível da infecção ou a índice zero. A possibilidade
de adoção dessa alternativa começou a se materializar com a aprovação do Projeto de Lei nº 198/2010, em primeira votação, pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa.
De acordo com o projeto – que autoriza o governo a criar um centro de referência para tratamento exclusivo desses pacientes, a implantação poderá
acontecer em parceria com as prefeituras, hospitais beneficentes, instituições universitárias públicas e privadas, e instituições filantrópicas que ofereçam cursos e atendimentos nessa especialidade.
Dados da Superintendência de Vigilância em Saúde revelam que em 2009 foram registrados 2.275 novos casos de hanseníase e uma taxa de 73.0% de cura em Mato Grosso. Com esses números, o estado ocupou o quinto lugar no ranking nacional entre os que mais notificaram a doença naquele ano.
Os 10 primeiros estados no ranking foram Pará (3.419), Maranhão (3.303), Pernambuco (2.584), Bahia (2.285), Mato Grosso (2.275), Goiás (1.891), Ceará (1.815), São Paulo (1.521), Minas Gerais (1.441) e Tocantins (1.063).
A Organização Mundial de Saúde (OMS) garantiu que a doença ainda é problema de saúde pública no Brasil e que Mato Grosso apresentou uma das situações mais desfavoráveis nos últimos dez anos. A fonte dessa informação é um
trabalho de pós-graduação apresentado no ano passado ao Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso.
“Somente com determinação e competência dos vários setores da sociedade poderemos eliminar a hanseníase de nossas comunidades, bem como dar uma qualidade de vida satisfatória para o portador da doença que estiver em tratamento”, alertou o autor do projeto, deputado Wagner Ramos (PR).
Segundo ele, o poder público tem o dever de conduzir o problema com a máxima seriedade, encarando-o friamente – com isenção de ideologias de quaisquer naturezas.
Mato Grosso – O 1º no país O Ministério da Saúde garantiu ainda que o alcance das metas propostas para 2011 depende principalmente da melhoria dos resultados de cura de todos os casos diagnosticados precocemente, entre outros. De acordo com o coeficiente de detecção de casos novos no Brasil e regiões – também do Ministério da Saúde, de 2001 a 2007 o Centro-Oeste apresentou um valor médio de 60,77 casos para cada 100 mil habitantes, variando entre 40,65/100 mil (2007) e 68,69/100 mil (2003).
Enquanto isso, a média para o Brasil – no período – foi de 26,26 casos para
cada 100.000 habitantes, com crescimento para 26,61/100 mil (2001);
29,34/100 mil (2003) e decrescido até 21,08/100 mil (2007).
Ainda em 2007, estudo da OMS revelou que Mato Grosso apresentou o
coeficiente de detecção mais elevado de casos novos no país. Com 100,27 para
cada grupo de 100 mil habitantes, o estado foi seguido por Tocantins,
Rondônia, Maranhão, Pará e Roraima.
Brasil – O 2º no Mundo
Sobre o assunto, o estudo “Epidemiologia e Serviços de Saúde” (2007) – parte
integrante do tratado Diferença Territorial da Lepra no Brasil, é direto: “O
Brasil manteve nas últimas décadas a situação mais desfavorável na América e
o diagnóstico da segunda maior quantidade de casos do mundo, depois da
Índia. A hanseníase entre os brasileiros é, portanto, um problema de Saúde
Pública cujo programa de eliminação está entre as ações prioritárias do
Ministério de Saúde”.
Outro estudo do Ministério da Saúde sobre a situação epidemiológica da
hanseníase no Brasil – este de 2008 – revela que há tendência de
estabilização dos coeficientes de detecção no Brasil, “mas ainda em
patamares muito altos no Norte, Centro-Oeste e Nordeste”.
O Projeto nº 198/2010
As parcerias propostas pelo projeto permitirão diagnóstico e tratamento
integrados, oferecidos para todas as pessoas na fase inicial da doença.
Deverá ser melhorado ainda mais o nível de informações sobre sinais e
sintomas da doença, e facilitado o acesso a diagnóstico e tratamento.
O principal objetivo do Centro de Referência de Hanseníase é a oferta de
assistência às pessoas atingidas pela doença, por meio do atendimento
integralizado no Sistema Único de Saúde (SUS). O centro deve oferecer ainda
atendimentos ambulatorial e hospitalar completos, com leitos de retaguarda.
A hanseníase afeta o sistema nervoso periférico, a pele e alguns outros
tecidos do corpo.
