A Polícia Federal apresentou relatório conclusivo do inquérito policial instaurado em razão dos maus-tratos praticados contra animais durante uma rinha com cerca de 200 galos. O flagrante aconteceu no mês passado em Cuiabá. No local estavam presentes aproximadamente 160 pessoas.
A Polícia Federal juntou aos autos do inquérito perícias da própria PF e do Ibama, que confirmaram oa maus-tratos contra os animais. O laudo dos peritos da PF descreve e retrata por meio de fotografias os fatos verificados na rinha de galos na noite do dia 09 de setembro. Ao final, conclui que “alguns galos apresentavam-se bastante feridos, decorrência dos maus-tratos provenientes dos embates promovidos no local e do material utilizado durante esses eventos, tais como, esporas artificiais e biqueiras metálicas”.
O laudo produzido pelo Ibama apnta que 10 galos, sendo nove alojados nos recintos e um abandonado em um terreno baldio, foram submetidos a maus-tratos. E frisou que as demais aves encontradas na rinha estavam sujeitas ao mesmo risco.
No relatório, o delegado que presidiu a investigação, Rodrigo Piovesano Bartolamei, atribuiu responsabilidade pelas condutas de maus-tratos aos Diretores da Sociedade Avícola Nova Geração. O delegado concluiu também que há responsabilidade penal da pessoa jurídica “Sociedade Avícola Nova Geração”, nos termos do Artigo 225, §3º da Constituição Federal de 1988 e do Artigo 3º da Lei nº 9.605/98.
Ainda de acordo com o delegado, a decisão judicial que supostamente autorizaria a Sociedade Avícola Nova Geração a realizar rinhas de galos não afasta a aplicação da lei penal caso sejam caracterizados excessos nos maus-tratos aos animais.
O inquérito policial foi distribuído na Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá e será submetido à análise de um dos Promotores de Justiça que atuam nas causas ambientais.
TVCA
