O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.
A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.
A decisão foi tomada após consulta da Petrobras, que poderá ter até 50% do capital nas mãos da União assim que for concluído o processo de capitalização em curso.
Hoje, a União detém 39,8% da empresa.
A mudança incorpora 960 mil quilômetros quadrados, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de quilômetros quadrados.
É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal.
F.Com
