quinta-feira, 31/10/2024
InícioPolíticaMalheiros quer evitar constrangimento a clientes na hora da compra

Malheiros quer evitar constrangimento a clientes na hora da compra

Coibir qualquer tipo de constrangimento. Esse é o teor de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta assegura ao cliente a efetivação da transação em estabelecimentos comerciais, quando ocorrerem imprevistos com cartões de crédito ou de débito na hora da compra.
O projeto de lei, que trata de assunto, é de autoria do deputado João Malheiros (PR). A proposta 250/2010 foi lida em Plenário e está sob analise da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Parlamento estadual.

As administradoras de cartão de crédito e os estabelecimentos bancários com sedes em Mato Grosso devem assegurar ao cliente a efetivação da compra, do saque e dos pagamentos de serviços por meio de contato telefônico.

Isso se dará quando houver falha ou erro na leitora de cartões e impedimentos técnicos na conclusão da operação, em estabelecimentos comerciais e caixas eletrônicos. Eles deverão informar aos clientes, na forma de cartaz, que não está sendo aceito temporariamente o pagamento via cartão.

“A proposta busca coibir esse tipo de fato em Mato Grosso. Imagine a situação na hora de pagar, vem a surpresa: sua conta não foi autorizada. Ouvir esse frase poder gerar constrangimento, e ainda afronta aos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor”, destacou Malheiros.

Clique AQUI, entre na comunidade de WhatsApp do Altnotícias e receba notícias em tempo real. Siga-nos nas nossas redes sociais!
Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
RELATED ARTICLES

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Please enter your comment!
Digite seu nome aqui

9 − 3 =

- Publicidade -

Mais Visitadas

Comentários Recentes