Nesta quinta-feira(05-08), a partir das 8hs, os seis Conselhos Tutelares de Cuiabá e a Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente(Dedica) vão atender a população na Praça Alencastro, na frente da Prefeitura de Cuiabá. Essa ação faz parte das comemorações dos 20 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA).
Os serviços estão sendo oferecidos pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente(CMDCA) e Secretaria Municipal de Assistência Social(Smasdh), em parceria com órgãos e entidades públicas e ongs que compõem a rede social de proteção à criança e adolescente. Essa celebração deveria ter ocorrido no dia 13 de julho, data de homologação do ECA, quando teve de ser adiada por causa do mau tempo, o frio e a chuva forte que atingiu Cuiabá.
A presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente(CMDCA), órgão responsável pelos Conselho Tutelares, professora Edvair Pereira Alves, explicou que essa comemoração tem como objetivo principal a divulgação dos serviços oferecidos pelos conselhos, do ECA, além de chamar a atenção para a necessidade de maior envolvimento da sociedade na defesa dos direitos e proteção às crianças.
Edvair, mesmo reconhecendo que muito ainda precisa ser feito, destacou que o município de Cuiabá evoluiu bastante na prevenção e proteção das crianças com a ampliação e criação de serviços, especialmente nas áreas da educação e assistência social. A comunidade dispõe, observa, de uma rede de proteção que pode e deve ser acionada nos casos de violação de direitos.
Na visão de Edvair, o ECA precisa ser melhor entendimento e defendido pela sociedade. É isso, diz, que o CMDCA fará como órgão articulador e fiscalizador das políticas sociais voltadas às crianças e aos adolescentes. Durante os próximos seis meses, até o final de dezembro, informou Edvair, o Conselho e outras instituições estarão realizando uma série de eventos para divulgar as garantias do ECA, incluindo palestras, debates, campanhas e concursos escolares de redação e desenho.
Na Praça Alencastro, os conselheiros vão receber denuncias e encaminhar atendimentos nas mais diversas áreas. Denúncias de natureza mais grave, casos de violência e exploração sexual, por exemplo, observou Edvair Alves, podem ser formalizada anonimamente, se o denunciante preferir. Nos bairros, as reclamações podem ser apresentadas nas sedes dos conselhos do Centro(3617-230), Pedra 90(3617-1950), CPA II(3616-6872), Coxipó(3313-3155), Santa Isabel(3617-1405) e Planalto(3617-1712).
Nos finais de semana e feriados, a qualquer hora da noite, os conselhos podem ser acionados no serviço de plantão pelos telefones 3616-6730 ou 8448-8521.
