domingo, 24/11/2024
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TRE/MT disponibiliza Disk Denúncia contra propaganda irregular

O disk denúncia da Ouvidoria Eleitoral já está funcionando desde o dia 05 de julho, véspera do início da propaganda eleitoral. Os eleitores que tiverem dúvidas, sugestões, reclamações ou queiram denunciar algum ato ilegal praticado por candidatos e partidos, poderão entrar em contato com o número 0800 647 8191. O disk denúncia está disponível das 9 às 19 horas em dias úteis e das 14 às 19 horas no plantão dos finais de semana e feriados.

As denúncias recebidas na Ouvidoria serão entregues ao juiz coordenador da propaganda eleitoral, Lídio Modesto.

Nos municípios que possuem mais de uma Zona Eleitoral foram designados os Juízes Eleitorais Mário Roberto Kono de Oliveira (1ª Zona Eleitoral de Cuiabá), Jones Gattass Dias (20ª ZE de Várzea Grande), Antonio Veloso Peleja Junior (45ª ZE de Rondonópolis) e Otávio Vinícius Affi Peixoto ( 47ª ZE de Barra do Garças) como fiscalizadores da propaganda eleitoral e terão poder de polícia para atuar nas eleições 2010. Já nos municípios que possuem apenas uma zona eleitoral, o juiz daquele município poderá agir com o mesmo poder.

Desde a data em que foi disponibilizado o disk denúncia da Ouvidoria Eleitoral já foram contabilizadas 26 ocorrências. Dentre elas, constam denúncias de propaganda irregular e solicitações de informação.

No pleito de 2008, entre o período de 01 até 16 de julho foram contabilizadas 184 ocorrências.

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
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