O tráfico de pessoas é considerado uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo (movimenta e US 31,6 bilhões por ano), com um impacto econômico comparável ao tráfico de drogas e de armas.
Só no Brasil, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), existem 241 rotas de
tráfico. Diante deste grave problema, o deputado estadual Mauro Savi (PR) sugeriu ao Executivo Estadual a adesão do estado de Mato Grosso ao Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP).
A preocupação do deputado Mauro Savi é intensificada pelo fato de Mato Grosso ser um dos campeões do ranking do tráfico de pessoas e há 10 anos manter a vice-liderança no que diz respeito ao trabalho escravo, exploração
sexual de mulheres e crianças.
“E sabemos que aliado ao tráfico de pessoas
existe também o tráfico de órgãos, que também precisa ser combatido de forma urgente”, lembrou o parlamentar.
Instituído pelo Decreto Presidencial n.º 6347/2008, o PNETP tem como objetivo prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, responsabilizar os seus autores e garantir a atenção às vítimas. O principal desafio do plano é a estruturação de um sistema nacional de enfrentamento ao tráfico, em parceria com governos estaduais e entidades da sociedade civil.
Para isso a campanha está sendo reforçada pelos Núcleos de Enfrentamento e Postos Avançados, estabelecidos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Atualmente, estão funcionando os Núcleos de
Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Acre, bem como o posto avançado de Belém. Também está em andamento a implantação de núcleos na Bahia e no Ceará.
A campanha tem como uma das principais ações imediatas a divulgação de materiais informativos e de alerta de forma ostensiva em locais de grande circulação, a exemplo de aeroportos, rodoviárias e shoppings centers. A estratégia consiste em chamar a atenção das pessoas para o problema. “Mato Grosso também deve fazer parte deste processo de conscientização firmando o
respectivo convênio com os órgãos responsáveis pelo PNETP para que possamos quebrar o paradigma do silêncio e envolver nosso Estado neste árduo
combate”, ressaltou Mauro Savi.
O PNETP entrou em vigor em janeiro de 2008. O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) é o órgão que coordena a implementação das ações definidas no Plano.
Além dessa indicação, posteriormente, em outra indicação, o parlamentar ressaltou a necessidade de ações rotineiras e efetivas no combate a
exploração sexual de mulheres e crianças, bem como a intensa repressão ao Turismo Sexual no Estado de Mato Grosso e reiterou a urgência adesão de Mato Grosso ao PNETP.
—
Marcia Raquel
