A Discom Distribuidora de Medicamentos, cujo diretor Rafael de Carvalho Fraga está indiciado no inquérito que apura o desvio e venda de medicamentos de alto custo e negociação de propina para funcionários da Secretaria Estadual de Saúde (SES), venceu uma licitação para fornecer de R$ 3,1 milhões em medicamentos ao governo do Estado.
A venda aconteceu pelo sistema de pregão eletrônico, um mecanismo de registro de preços que estabelece a empresa que servirá de referência para aquisições durante um período pré-determinado pelo comprador. No caso da Discom, o contrato a autorizaria a fornecer remédios pelos próximos 12 meses.
Mas com base em um parecer da delegada Alana Cardoso, da Delegacia de Polícia Fadendária, enviado ao secretário de Administração Geraldo De Vitto, e à Procuradoria Geral do Estado, a venda acabou sendo suspensa.
No parecer, Alana Cardoso faz uma explanação sobre as provas levantadas durante a Operação Alto Custo e as acusações que pesam sobre o diretor.
Na operação, realizada dia seis deste mês, foram presos três servidores que exerciam cargos de confiança na SES: o superintendente de Abastecimento de Insumos Nelino Manoel de Toledo, o diretor de Licitações Rubens Mauro Ribeiro e o gerente de Compras e Controle de da Farmácia Marcian José de Campos.
No dia seguinte, o diretor da Discom, Rafael Fraga, que também teve a prisão provisória decretada, se apresentou à polícia. Mas agora os quatro respondem a inquérito em liberdade, já que a polícia não requisitou a renovação da prisão provisória, nem a decretação da preventiva.
A superintendente de Gestão da SES, Magda Xavier, explicou que por determinação da SAD e da Procuradoria, os fornecedores que ficaram em segundo lugar nos itens vencidos pela Discom estão sendo chamados e cadastrados para fornecer os medicamentos.
O secretário de Administração Geraldo De Vitto informou que a suspensão do pregão não é definitiva. Poderá ser revista se a empresa comprovar que não está envolvida em qualquer irregularidade ou por alguma decisão superior – uma medica judicial, por exemplo.
No último sábado, a Discom divulgou um comunicado na imprensa local em que o sócio-gerente Luiz Fernando Ávila Fraga reclama da suspensão do pregão e diz que o nome da empresa apareceu de forma totalmente equivocada na ação policial que apura o envolvimento de funcionários na venda de medicamentos de alto custo.
“É preciso deixar claro que a relação empresarial da Discom com a SES sempre se pautou pela lisura, transparência, publicidade e legalidade. Esta empresa atua no fornecimento de materiais e medicamentos, tanto a órgãos públicos como empresas privadas há 18 anos de forma irretocável”, diz um trecho da nota assinada pelo empresário Luiz Ávila Fraga.
