A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está fechando acordos com bancos e executivos para encerrar processos envolvendo supostas operações fraudulentas que prejudicaram a Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus). No total, Pactual, Merrill Lynch Participações Financeiras e Serviços e Corretora, Fator Doria Atherino, Opportunity e executivos dessas instituições estão propondo o pagamento de R$ 1,3 milhão para extinguir os processos.
Os termos de compromisso foram assinados em 9 defevereiro, mas divulgados pela autarquia apenas nesta terça-feira. Todos os envolvidos foram acusados de participação em parte de 217 operações realizadas no mercado à vista de ações e/ou no de opções, envolvendo investimentos da Centrus.
De acordo com a CVM, nessas operações ficou supostamente configurada a ocorrência de operações fraudulentas e de criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço de valores mobiliários. Os negócios ocorreram entre 1997 a 2001.
O processo surgiu a partir do encaminhamento de relatório de fiscalização realizada pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) na Centrus. De acordo com a ata da investigação, a Centrus recebeu valores “consideravelmente inferiores aos preços justos” em operações com opções de ações feitas por essas instituições. Caso tivesse optado por simplesmente adquirir ações no mercado à vista e por vendê-las nas datas em que aconteceram as reversões e/ou exercícios das opções, a Centrus teria obtido rentabilidade consideravelmente superior.
No processo, Banco Pactual S.A, Marcelo Serfaty (diretor responsável pela administração de carteira de terceiros) e Patrick James O’Grady (responsável pela estruturação e execução das operações) apresentaram proposta de pagamento à CVM do valor total de R$ 200 mil. Gilberto Sayão da Silva, então diretor responsável pela administração da carteira própria do Banco Pactual, apresentou proposta de pagamento de R$ 50 mil.
Merrill Lynch Participações Financeiras e Serviços Ltda, Merrill Lynch Corretora e Alexandre Koch Torres de Assis (diretor responsável pelas operações em bolsa da corretora) apresentaram proposta de pagamento do valor total de R$ 150 mil. Já a então Fator Dória & Atherino Corretora, atual Fator Corretora, e seu diretor responsável pelas operações em bolsa à época dos fatos, Armênio dos Santos Gaspar Neto, apresentaram proposta de pagar R$ 703.301,86.
Opportunity Institucional FMIA – Carteira Livre, Opportunity Distribuidora e seu diretor Itamar Benigno Filho; e Opportunity Asset Management Ltda e sua diretora Verônica Valente Dantas apresentaram proposta de pagamento à CVM do valor total de R$ 200 mil.
