quinta-feira, 07/11/2024
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Convênio para criar rede de fiscalização será assinado nesta segunda-feira

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e outros dez órgãos assinam nesta segunda-feira, 22 de março, o acordo de Cooperação Técnica para formação de uma rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social. A proposta partiu do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), e, a assinatura será às 15h na sede da Procuradoria da República em Mato Grosso.

O acordo prevê o desenvolvimento de ações de combate à corrupção a partir da identificação institucional de prioridades comuns e do desenvolvimento de estratégias conjuntas; cada entidade deverá designar responsável par atuar como agente facilitador da rede; todos fornecerão informações e orientações necessárias ao melhor desenvolvimento do acordo; os participantes também viabilizarão a troca de informações e cadastros, entre outros.

Também integrarão o fórum: Ministério Público Federal, Ministério Publico Estadual, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Auditoria Geral do Estado, Secretaria Estadual da Fazenda, Receita Federal e Caixa Econômica Federal.

O modelo de trabalho já existe em todo país e, apenas seis estados ainda não aderiram.

*Rafaela Maximiano

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Parmenas Alt
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