O Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de liberdade provisória de um homem acusado de ter cometido um assassinato durante uma partida de futebol. O crime aconteceu em janeiro deste ano no município de Nova Monte Verde (920 quilômetros de Cuiabá). O acusado e a vítima se envolveram em uma briga durante o jogo, que resultou no disparo de vários tiros dentro do ginásio. De acordo com o relato de testemunhas, o autor dos disparos fugiu para o banheiro do local após o crime.
Além da vítima, atingida por dois tiros fatais no pescoço, uma mulher que assistia ao jogo ficou ferida ao ser baleada na região da virilha. Por meio de um habeas corpus, a defesa do acusado pediu sua libertação sob argumento de que ele não teve a intenção de matar, pois teria agido em legítima defesa. Alegou também que o suspeito seria pessoa idosa, possuidor de bons antecedentes, emprego estável e residência fixa.
Para o relator, desembargador José Jurandir de Lima, o fato é considerado “gravíssimo”, a considerar que vários disparos foram efetuados contra as vítimas e em local público, colocando em risco a integridade das pessoas que se encontravam no interior do ginásio. No momento do crime, até crianças assistiam à partida, “o que denota a periculosidade do agente, que portava arma de fogo naquele local”. Destacou o magistrado que a prisão cautelar é recomendada em casos semelhantes, que envolvem o disparo de armas de fogo em locais públicos, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesse sentido, de acordo com o desembargador, a prisão deveria mantida para garantir a instrução criminal e a ordem pública. Com relação à alegação de que o réu tem bons antecedentes, José Jurandir frisou que isto, por si só, não preconiza a concessão da liberdade provisória. Acompanharam o seu voto o desembargador Luiz Ferreira da Silva (primeiro vogal) e o juiz substituto de Segundo Grau Círio Miotto (segundo vogal convocado).
Fonte:TVCA
