Pesquisa recente realizada pela UNESCO revelou que Cuiabá é a segunda
capital com maior índice de adolescentes de 10 a 14 anos grávidas. Segundo a
mesma pesquisa, o índice que era de 6,8% passou para 10% em cinco anos.
Ciente de que uma gravidez precoce é um problema não só da família, mas da
sociedade e do poder público, o deputado estadual Mauro Savi (PR) apresentou
uma indicação propondo a realização urgente de um Programa de Prevenção à
Gravidez Precoce.
Além da prevenção, o programa teria como objetivos o incentivo e a
propagação de programa de planejamento familiar ou reprodutivo; a prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis (DSTS) nas adolescentes e seus
parceiros; o resgate desta faixa etária para a cidadania através de suporte
de assistência social, agentes de saúde e comunidade, e o incentivo para o
ingresso destas jovens em programas sociais.
“A saúde é um direito social constitucionalmente assegurado. Assim, deverá
o Estado promover programas assistenciais que visem proteger a integridade
física e social dos adolescentes, de forma que a proposição em apresentada
proporcionaria maior acessibilidade deles aos meios contraceptivos e
preventivos”, justifica o parlamentar.
A adolescência, ressalta o deputado na justificativa da indicação, é o
momento em que a criança começa a ser adulto e ainda não se conhece como
tal; momento em que ela toma uma posição social, familiar, sexual e entre o
grupo, sendo que tais transformações são mais profundas nas mulheres, já que
marca o início de sua vida reprodutiva, reforçada com a confusão normal das
mudanças fisiológicas corporais e psicológicas da adolescência.
“Além disso, a gravidez precoce é um fenômeno multicausal, atingindo
diversos setores da sociedade e provocando mudanças relevantes na estrutura
social e física daquela adolescente, podendo acarretar ainda complicações
obstétricas, rejeição, maus tratos ou abandono do filho”, completou.
Por fim, é importante lembrar que, de acordo com estudos desenvolvidos pelo
Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef (disponível em
http://www.unicef.org.br), a gravidez na adolescência representa uma das
grandes causas de evasão escolar, o que acaba por tornar em vão o esforço
público quanto à permanência na escola desse segmento populacional.
—
Marcia Raquel
