Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar supostas irregularidades em licitações e contratações feitas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT). A operação Cartilha foi realizada em Cuiabá e em Brasília e o prejuízo causado pode chegar a R$ 9,9 milhões. A fraude teria ocorrido entre os anos de 2002 e 2010.
O inquérito policial instaurado em 2009 com base em relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso apura aquisições de cartilhas e manuais destinados à execução do programa “Agrinho” e do “Programa de Formação Rural e Promoção Social”, ambos de responsabilidade do Senar/MT.
De acordo com a PF, as investigações indicam que contratações de entidades sem fins lucrativos visavam na realidade o favorecimento de empresas do ramo gráfico em Brasília, sendo estas as reais recebedoras dos pagamentos originados de contratações sem licitação e com indícios de superfaturamento.
No total, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão com a participação de técnicos da CGU. Quatro mandados foram cumpridos em Brasília e apenas um em Cuiabá. O material apreendido será analisado pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União na capital mato-grossense.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) é uma instituição criada em 1991, para organizar, administrar e executar a formação profissional do trabalhador rural. É vinculado ao Ministério da Agricultura e tem, como primeira fonte de renda, as contribuições de 2,5% sobre a remuneração paga aos empregados nos ramos agroindustriais, agropecuários, extrativistas e cooperativistas.