A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) deu início na segunda-feira, dia 8, a operação Safra Encantada, a maior operação fiscal já realizada para apurar a existência de sonegação nas operações do agronegócio do Estado. Trinta equipes fiscalizarão até a próxima sexta-feira (12) os 400 maiores contribuintes mato-grossenses separados entre produtores rurais, cooperativas, armazéns e tradings. Outros 25 fiscais estarão focados no cruzamento de dados eletrônicos para identificar irregularidades no segmento.
O primeiro resultado concreto da operação será o envio de aproximadamente 100 termos de intimação já no dia 22 de fevereiro, cobrando o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) evadido dos cofres públicos e multas.
Além da ação de campo, a Sefaz iniciou na segunda-feira (08) a suspensão de inscrições estaduais de contribuintes já flagrados em situação irregular considerada grave. Ressalta-se que nem todos os contribuintes a serem fiscalizados possuem indícios de fraude, porém, todos os que possuem serão visitados pela fiscalização.
“Vamos garantir que a comercialização de nossa produção aconteça de forma transparente junto à sociedade, ao Fisco estadual. Não há porque os contribuintes temerem a ação fiscal, vamos apenas checar se está tudo em ordem dentro dos registros fiscais, verificar se a quantidade armazenada declarada é a que realmente está no armazém”, comentou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes. A operação Safra Encantada está sendo coordenada pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz.
Os esforços do governo estarão nos principais produtos do campo. Serão fiscalizadas as etapas da soja, seja ela na colheita, transporte, armazenagem, processamento em produtos semielaborados ou elaborados, e mesmo a exportação. O mesmo controle vai atingir a cadeia do milho, algodão e do arroz.
O secretário de Fazenda ainda destaca a atuação antecipada da Sefaz. “Esta operação também está atuando como uma ação preventiva. Vamos checar minuciosamente o segmento e termos números mais concretos. Com isso teremos um controle maior e ficará ainda mais difícil algum contribuinte querer levar vantagem sobre outro por meio da sonegação de impostos”, concluiu.
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