O STF concluiu a primeira fase do julgamento do processo do mensalão. Todos os 40 integrantes da “quadrilha” denunciada pelo Ministério Público já foram notificados. O Supremo aguarda para esta semana a entrega da defesa prévia do último notificado, o ex-deputado José Borba (PMDB-PR).
Vencido esse primeiro estágio, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, deseja agora desmembrar a denúncia em vários processos. Acha que o julgamento dos réus sem mandato parlamentar deve ser feito por juízes da primeira instância do Poder Judiciário.
É o caso, por exemplo, dos únicos três políticos que tiveram os mandatos cassados pela Câmara: José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-SP). É o caso também do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, do publicitário Marcos Valério e dos gestores dos bancos BMG e Rural.
Barbosa evita mencionar os nomes dos acusados que, segundo o seu entendimento, devem ser julgados em primeira instância. Limita-se a dizer que, a seu juízo, aqueles que não detêm mandatos eletivos não têm direito ao chamado foro privilegiado. Daí a intenção de transferir o julgamento para juízes federais de primeiro grau.
O ministro encaminhará uma consulta ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia. Deseja que ele diga se vê inconvenientes no desmembramento da denúncia. De posse da manifestação do procurador-geral, Barbosa vai submeter o assunto ao crivo do plenário do Supremo.
Em função da relevância do caso, Joaquim Barbosa quer dividir a decisão com os colegas de tribunal. Caberá ao pleno do STF a palavra final sobre os processos que continuarão tramitando na Suprema Corte. Ouvidos pelo blog, dois ministros do Supremo disseram concordar com o entendimento de Barbosa. A decisão final será tomada depois das eleições de outubro.
Só após a abertura das urnas será possível saber quais os acusados que conseguiram reaver os mandatos parlamentares. Doze mensaleiros concorrem à reeleição. Impedidos de disputar eleições até o ano de 2015, Dirceu, Jefferson e Corrêa não estão entre eles.
Dos 40 denunciados, 38 já protocolaram no STF as suas defesas prévias. Foram notificados em oito Estados diferentes. José Borba fugiu a onze tentativas de notificação no Paraná. Só foi alcançado pelo oficial de Justiça na semana passada, em Brasília. Deve apresentar sua defesa nesta semana. Um doleiro chamado Carlos Alberto Quaglia perdeu o prazo para a defesa. E só poderá exercer o direito na próxima fase do processo.
Em condições normais, a notificação de toda essa gente levaria cerca de um ano e oito meses. O processo foi acelerado graças à decisão de Barbosa de digitalizar os 29 volumes e 86 anexos que compõem a denúncia do mensalão. Foram ao computador cerca de 40 mil páginas, permitindo o acesso simultâneo por todos os advogados dos denunciados.
A prevalecer a intenção de Joaquim Barbosa de desmembrar os processos, os julgamentos podem ser abreviados. Além dos 40 réus, a denúncia do Ministério Público arrola 41 testemunhas de acusação. A esse contingente irá somar-se a legião de testemunhas de defesa cuja inquirição será requerida pelos acusados.
FOL
