O julgamento do terrorista italiano Cesare Battisti, a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, os atos secretos do Senado, a farra das passagens da Câmara, a criação das CPIs do MST e da Petrobras, a morte do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e a denúncia de corrupção no governo do Distrito Federal estão entre os fatos marcantes do noticiário político de 2009.
Veja abaixo a retrospectiva das principais notícias da editoria de Brasil deste ano:
22 de dezembro
O Congresso aprovou o último orçamento a ser executado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta orçamentária de 2010 prevê R$ 151,9 bilhões para investimentos públicos, R$29,9 bilhões para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), além da estimativa de crescimento de 5% do PIB (Produto Interno Bruto).
21 de dezembro
Após sete meses recorrendo a uma peruca durante as aparições públicas para evitar mostrar as falhas no cabelo provocadas pelo tratamento contra o câncer, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) exibiu, pela primeira vez, um visual de cabelos curtos, em tom castanho escuro.
20 de dezembro
Última pesquisa Datafolha do ano indica que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), venceria a disputa presidencial em um eventual segundo turno com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
17 de dezembro
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), anunciou a retirada de sua pré-candidatura à Presidência. Ele disputava a indicação para a cabeça de chapa tucana com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
15 de dezembro
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, foi considerado suspeito e terá que se afastar do caso MSI/Corinthians, parceria em que o clube e a empresa são investigados por suposta lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A decisão foi tomada pela desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
11 de dezembro
O ex-ministro da Saúde e presidente de honra do PSB, Jamil Haddad, morreu aos 83 anos, no Rio de Janeiro. Ele foi vítima de infarto.
10 de dezembro
O STF (Supremo Tribunal Federal) transformou o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) em réu em uma ação penal pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O tucano foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento com o mensalão mineiro –esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha a governador de 1998.
2 de dezembro
A Justiça Federal em São Paulo condenou os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sonia Hernandes, a quatro anos de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Porém, por serem réus primários no Brasil, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços a entidades filantrópicas. A condenação se refere ao fato de o casal ter saído do Brasil com destino aos Estados Unidos, em janeiro de 2007, com US$ 56,4 mil escondidos em uma bolsa, na capa de uma Bíblia, em um porta-CDs e em uma mala.
27 de novembro
A Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora no Distrito Federal contra um suposto pagamento de propina para parlamentares da base de Arruda na Câmara Legislativa. A suspeita é que suposta mesada tenha sido repassada de empresários para o governador José Roberto Arruda (DEM), que distribuiria o dinheiro para os parlamentares da base. O ex-secretário de governo Durval Barbosa realizou uma série de gravações com câmaras escondidas para flagrar o esquema de pagamento de propina no governo do DF, em troca de receber o benefício da delação premiada, uma vez que responde a mais de 30 processos na Justiça.
20 de novembro
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB) morreu aos 63 anos. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês, onde fazia tratamento contra um câncer no intestino.
18 de novembro
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram pela extradição do terrorista Cesare Battisti para a Itália por entenderem que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos. No entanto, decidiram também que a palavra final sobre o caso deve ser do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Battisti está preso no Brasil desde 2007, e, na Itália, foi condenado à prisão perpétua pela morte de quatro pessoas.
11 de novembro
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a posse de suplentes de vereadores beneficiados pela emenda, aprovada no Congresso, que elevou o número de vagas nas Câmaras Municipais.
06 de novembro
O delegado Protógenes Queiroz disse durante congresso do PC do B, em São Paulo, que foi avisado por um colega de que seria demitido. Protógenes é alvo de processos disciplinares dentro da PF que apuram sua participação em comícios. Entretanto, o Ministério da Justiça, por meio de sua assessoria, negou que o delegado tenha sido demitido da Polícia Federal. Segundo o órgão, Protógenes responde a diversos procedimentos administrativos e, devido a um deles, foi suspenso do órgão por 60 dias.
05 de novembro
A Mesa Diretora da Câmara arquivou as denúncias contra o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE), suspeito de envolvimento no episódio conhecido como “farra das passagens aéreas” na instituição. A Mesa aprovou o relatório da comissão de sindicância, criada para investigar o suposto esquema de venda de bilhetes aéreos da Câmara, que recomendava o arquivamento das denúncias contra Rabelo.
27 de outubro
O vice-presidente da República, José Alencar, disse que o último exame realizado mostra que houve uma “redução substancial” dos tumores. Ele trata um câncer na região abdominal. Alencar luta contra a doença há 12 anos e já passou por 15 cirurgias.
A comissão de sindicância da Câmara que investigou o episódio da farra das passagens aéreas não encontrou indícios de envolvimento de nenhum parlamentar no uso indevido de bilhetes aéreos na instituição. Depois de dois meses de investigações, os deputados Marcelo Ortiz (PV-SP) e Mendes Ribeiro (PMDB-RS), relatores da comissão, inocentaram os parlamentares Eugênio Rabelo (PP-CE) e Paulo Roberto (PTB-RS), suspeitos de vender os bilhetes emitidos pela Casa a terceiros.
26 de outubro
O conselho curador da Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade, que mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República.
22 de outubro
O governo sofreu uma derrota e o Congresso Nacional confirmou a instalação da CPI mista (com deputados e senadores) para investigar repasses da União para entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
21 de outubro
PT e PMDB formalizaram uma espécie de pré-acordo entre os dois partidos para a futura aliança em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.
20 de outubro
Samuel Pinheiro Guimarães assume a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, que tem status de ministério. O cargo estava sendo ocupado interinamente por Daniel Barcelos Vargas desde a saída de Mangabeira Unger do governo, em julho.
Com 30 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o parecer que recomendava o arquivamento do pedido de impeachment contra a governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB). Com essa votação, o processo contra Yeda foi arquivado. O pedido de impeachment foi apresentado por sindicalistas ligados Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Sul. O objetivo era apurar se Yeda cometeu crime de responsabilidade no suposto esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran-RS.
14 de outubro
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) desfilou pelos corredores do Senado trajando uma cueca vermelha por cima do terno. Ele afirmou que atendeu a um pedido da apresentadora Sabrina Sato, do programa “Pânico na TV”, da Rede TV. A ideia era que ele ficasse parecido com o personagem do Super-Homem.
08 de outubro
Em eleição indireta, a Assembleia Legislativa do Tocantins elegeu o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) como governador do Estado. O peemedebista foi eleito com 22 votos. Dos 23 parlamentares que votaram hoje, apenas um se absteve: Toinho Andrade (DEM). Presidente licenciado da Assembleia, Gaguim assumiu interinamente o cargo em setembro depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do governador Marcelo Miranda (PMDB) por abuso de poder político.
06 de outubro
A Polícia Civil prendeu dois homens que furtaram 12 caixas de laranjas da fazenda Santo Henrique, pertencente ao grupo Cutrale. A fazenda foi invadida por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que destruíram 1 milhão de pés de laranjas.
29 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que muda as regras para as eleições de 2010. Lula vetou três dispositivos da nova lei. Um deles restringia a atuação da internet nas campanhas ao obrigar a web a seguir as mesmas regras da TV e rádio para realização de debates. Lula manteve a criação do voto em trânsito para presidente e a impressão de parte dos votos a partir da eleição de 2014.
28 de setembro
O deputado e ex-governador do Piauí Alberto Tavares Silva morreu em Brasília, aos 90 anos, vítima de insuficiência cardíaca. O peemedebista era o parlamentar mais antigo da Câmara.
Os médicos do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que cuidam da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), afirmaram que ela está “livre” de qualquer evidência de linfoma, um câncer nos gânglios linfáticos.
23 de setembro
As Mesas Diretoras do Senado e da Câmara realizaram uma sessão solene para promulgar a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em mais de 7.000 o número de cadeiras nas Câmaras de Vereadores em todo o país. A promulgação –que ocorreu em tempo recorde um dia após a Câmara votar o texto– transfere para o Judiciário uma definição de quando a ampliação das vagas terá validade.
O ministro Carlos Minc (Ambiente) ironizou as declarações do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e afirmou que Puccinelli deveria analisar melhor o homossexual que há dentro dele. “Ele [Puccinelli] deve fazer uma análise mais profunda da declaração dele sobre o estupro em praça pública e examinar e tratar com mais carinho o homossexualismo que existe dentro dele próprio e talvez aceitar isso com mais razoabilidade”, disse Minc.
22 de setembro
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), disse que o ministro Carlos Minc (Ambiente) era “viado e fumava maconha” e que iria correr atrás de Minc e estuprá-lo se o ministro aparecesse no Estado. “Se ele viesse [participar da maratona Volta das Nações], eu ia correr atrás dele e estuprar em praça pública”, disse.
08 de setembro
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou os recursos apresentados pelo governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), contra a cassação de seu mandato. A decisão, unânime do plenário da Corte, determina que Miranda deixe o cargo imediatamente para que seja realizada uma eleição indireta no Estado. Em junho, o TSE cassou o mandato de Miranda e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2006.
1º de setembro
Morreu no Rio de Janeiro o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença médica há quase quatro meses e havia realizado uma cirurgia de remoção de um tumor no pâncreas.
30 de agosto
A senadora Marina Silva (AC) deixa o PT e assina sua filiação ao PV. Ela deixou a legenda com a justificativa de que o partido não ofereceu “condições políticas” para avanços na questão ambiental.
27 de agosto
Por 5 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram a denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP). Ele era acusado de ter participado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
21 de agosto
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) confirmou sua decisão de permanecer na liderança do PT na Casa. O petista disse que desistiu de renunciar ao cargo depois de apelos de petistas, em especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhou a Mercadante uma carta pedindo que ele não deixasse o cargo. Mercadante anunciou, pelo Twitter, que deixaria a liderança após a decisão do comando do PT de orientar os senadores da bancada pelo arquivamento de todos os processos contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
19 de agosto
O Conselho de Ética do Senado arquivou os 11 processos contra o senador José Sarney (PMDB-AP) e a representação contra o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM).
06 de agosto
A oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul protocolou requerimento com pedido de CPI para investigar denúncias contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Após seis meses de articulação, os opositores de Yeda conseguiram a assinatura de 39 deputados para apresentar o documento.
17 de julho
O deputado federal Fernando Diniz (PMDB-MG) morreu aos 55 anos. Presidente do diretório do PMDB em Minas Gerais, o deputado estava em São Paulo. De acordo com o hospital Samaritano, ele foi internado após sofrer duas paradas cardiorrespiratórias e em estado de coma. Seus assessores disseram que ele se recuperava de um procedimento cirúrgico na região da virilha.
14 de julho
A base aliada fecha um acordo para indicação dos cargos de direção da CPI da Petrobras. Para a relatoria da CPI, o indicado foi o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e, para presidência, João Pedro (PT-AM). A vice-presidência fica com Marcelo Crivella (PRB-RJ).
29 de junho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a saída do ministro Mangabeira Unger da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mangabeira não conseguiu ampliar sua licença com a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e teve que retomar sua função de professor.
25 de junho
O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia pediu licença de 90 dias da Casa e afirmou ter sido vítima de acusações “absurdas e descabidas” e solicitou ainda uma perícia em todos os atos secretos que teriam sido identificados pela comissão instalada pela primeira secretaria. Reportagem da Folha mostrou que Agaciel usou atos secretos para elevar seu salário para um patamar acima do teto de servidores públicos. De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, ele recebeu R$ 415 mil em 2006.
24 de junho
O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta bancária atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. O órgão reuniu indícios de que a conta recebeu pagamento de propina da Alstom. Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era conselheiro do TCE.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) pediu desculpas por ter chamado grandes produtores rurais de “vigaristas” durante manifestação da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), em Brasília. O ministro disse que usou expressões impróprias, que não representam o que ele pensa sobre a bancada ruralista.
23 de junho
A Câmara arquivou investigação contra o deputado Fabio Faria (PMN-RN), que bancou a passagem da ex-namorada Adriana Galisteu com a cota de passagem da Casa. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a decisão de arquivar investigação contra Faria vai se estender aos demais casos identificados na Casa.
15 de junho
A juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Federal de São Paulo, abriu processo contra Elza Pereira por suposto crime de lavagem de dinheiro. Ela é mulher do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP). Ambos são investigados na Operação Santa Tereza, que apura supostos desvios nos empréstimos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para prefeituras.
10 de junho
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), reconheceu a existência de atos secretos que foram utilizados pela Diretoria Geral da Casa para nomear parentes e amigos de senadores e permitir a criação de cargos e aumentos de salários. Os atos secretos teriam sido assinados na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia que foi afastado do cargo, em março, após a Folha revelar que ele não registrou em cartório uma casa avaliada em R$ 5 milhões.
13 de maio
O Conselho de Ética da Câmara decidiu substituir o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (PR-MG). O substituto será o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). O deputado foi afastado da relatoria por antecipar seu voto antes mesmo da apresentação do parecer. Ele sinalizou que iria absolver Edmar no processo de cassação por suposto uso irregular da verba indenizatória. O deputado também foi criticando por suas declarações após dizer que “se lixava para a opinião pública” e para a “mídia”.
12 de maio
O resultado dos exames realizados pelo vice-presidente José Alencar apontou o retorno de tumores malignos (sarcoma) em “alguns pontos da cavidade abdominal”. A informação foi divulgada pelo hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
25 de abril
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) confirmou, em São Paulo, que faz tratamento contra um linfoma –um câncer nos gânglios linfáticos.
22 de abril
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca no plenário do tribunal. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar “destruindo a credibilidade da Justiça brasileira” durante o julgamento de duas ações –referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.
16 de abril
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou a cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político nas eleições de 2006. A então senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006, assume o lugar de Lago.
14 de abril
Segundo reportagem do site “Congresso Em Foco”, o deputado Fabio Faria (PMN-RN) utilizou a cota de passagens aéreas a que tem direito para pagar viagens de artistas. A Câmara custeou bilhetes aéreos para a apresentadora Adriane Galisteu, sua ex-namorada, para os atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo. Foram pagas sete viagens para a apresentadora e sua mãe, Emma Galisteu, entre 2007 e 2008. Somadas, as passagens da apresentadora, da mãe e do amigo custaram à Câmara cerca de R$ 11 mil.
12 de abril
Aos 63 anos, o deputado federal João Herrmann Neto (PDT-SP) morreu em Presidente Alves (397 km a noroeste de SP). Ele passava o final de semana prolongado de Páscoa com a família em sua fazenda, localizada no distrito de Guaricanga. Os assessores de Herrmann informaram que ele sofreu um choque térmico e edema pulmonar após sair da sauna e mergulhar na piscina.
O deputado federal Carlos Wilson (PT-PE) morreu em Recife. Ele estava internado há cerca de um mês em tratamento contra um câncer. De acordo com o hospital Santa Joana, onde Wilson estava internado, o câncer do deputado, que começou nos rins, já estava em estado avançado e havia atingido outros órgãos.
25 de março
A Polícia Federal deflagra a Operação Castelo de Areia na empreiteira Camargo Corrêa contra crimes financeiros e lavagem de dinheiro. As investigações revelaram ainda contribuições para partidos políticos.
19 de março
Após a eleição no Senado em que José Sarney (PMDB-AP) venceu o petista Tião Viana (AC), uma onda de denúncias arranhou a imagem da Casa. Acusado de emprestar para a filha um celular do Senado utilizado durante viagem internacional ao México, Viana subiu à tribuna da Casa para rebater acusações de que teria extrapolado seus gastos com saúde ressarcidos pela instituição.
Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a demarcação contínua de terra da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O STF determinou também a saída da reserva dos arrozeiros e não índios, que vivem e trabalham no local.
17 de março
O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71, morreu em Brasília após sofrer uma parada cardíaca, informou o hospital Santa Lúcia.
13 de março
O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, pediu demissão do cargo em meio às acusações de que teria utilizado apartamento funcional da Casa para acomodar parte da sua família.
1º de março
O então diretor-geral do Senado Agaciel Maia escondeu uma casa de R$ 5 milhões num dos pontos mais nobres de Brasília. Há 14 anos como o “homem do cofre” da Casa Legislativa, ele usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa que tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos.
17 de fevereiro
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso FAC (Fundação de Ação Comunitária). O senador José Maranhão (PMDB-PB) assumiu o lugar de Cunha Lima.
05 de fevereiro
O deputado federal Adão Pretto (PT-RS) morreu aos 63 anos, em Porto Alegre. O petista estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Ele foi internado para o tratamento de uma crise de pancreatite.
02 de fevereiro
Michel Temer (SP) e José Sarney (AP), ambos do PMDB, são eleitos para presidir a Câmara e o Senado. Temer foi eleito presidente da Câmara com 304 votos. Sarney venceu a disputa com 49 votos.
13 de janeiro
O ministro Tarso Genro (Justiça) concedeu refúgio político no Brasil a Cesare Battisti, terrorista de extrema-esquerda preso em março de 2007 pela Polícia Federal no Rio.
Fonte: Folha Online
