Sem alarde, uma tropa de choque da Advocacia-Geral da União (AGU) trabalha para garantir que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do desenvolvimentismo do governo Lula, não fiquem paralisadas por brigas judiciais.
Relatório da AGU obtido pelo iG revela que o Grupo de Acompanhamento do PAC (Gepac), criado em 2007, atuou, até outubro, em 6.948 ações que envolvem obras do programa. De acordo com o órgão, hoje não há nenhuma obra do PAC parada na Justiça.
Só este ano, o número de processos em torno das obras de infraestrutura saltou de 11, em fevereiro, para 5.933, em outubro. Segundo a AGU, o aumento foi alavancado por ações de desapropriação, com intuito de garantir a execução de obras de natureza logística, energética, social e urbana, como estradas e usinas, entre outros empreendimentos.
Recém-indicado por Lula, o novo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, posicionou-se pela redução dos mecanismos de fiscalização das obras. Para ele, o custo do controle não pode ser superior ao risco da obra.
Os dados apresentados no relatório revelam um pulo enorme em relação a anos anteriores: em 2007, foram impetradas 418 ações e, em 2008, 516. Das 6.948 ações ajuizadas pelo Gepac e contra as obras, mais da metade se referem a empreendimentos no Nordeste, onde o número de ações passou de 55 em fevereiro para 3.805 em outubro.
Apenas no Ceará foram impetradas 3.150 ações. No “ranking”, o Sudeste aparece na segunda posição, com 1.279 ações, sendo 750 delas em São Paulo. Algumas obras concentram centenas de ações. É o caso da Rodovia BR-101, no Rio Grande do Sul, que acumulou 580 ações, e do Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo, com 582.
U.Seg
