A Receita Federal do Brasil realiza nesta quinta-feira a Operação Leão Expresso 4, em 21 Estados, com o objetivo de combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas.
A ação, desencadeada em 33 cidades de todas as regiões do País, conta com a participação de 189 servidores, de acordo com a assessoria de imprensa da Receita.
Os remetentes e destinatários de mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos comprobatórios da entrada regular no País.
Caso não consigam a comprovação, os envolvidos serão autuados e a mercadoria será submetida à pena de perdimento. Neste caso, a Receita vai encaminhar representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal.
A Receita alerta que contrabando e descaminho são crimes tipificados no artigo 334 do Código Penal, punidos com reclusão de um a quatro anos.
Também pratica crime quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.
O resultado da Operação será divulgado no fim da tarde desta quinta-feira, segundo a Receita.
F.Online
