O prazo que era 31 de agosto foi prorrogado até dia 15 de setembro. Os
interessados nos editais devem entregar os envelopes contendo as propostas
de gestão dos museus até às 18h, no protocolo da SEC (recepção).
Os envelopes da primeira fase serão abertos na presença de todos os
participantes no dia 16 de setembro, às 14 horas, na Secretaria. As
propostas habilitadas na primeira fase estarão disponíveis até o dia 21 de
setembro, no site da cultura (www.cultura.mt.gov.br) e no diário oficial.
Até o dia 16 de outubro o diário oficial publicará a instituição vencedora
deste edital. Os editais podem ser encontrados no site da Cultura:
www.cultura.mt.gov.br
*O que é a gestão compartilhada?*
A gestão compartilhada passou a ser usada na SEC a partir de um decreto
assinado pelo Governo do Estado, no dia 16 de setembro de 2008, na Casa
Civil. A partir dele criou-se o Programa Estadual de Parcerias Culturais de
Mato Grosso que reforça as ações de Cultura Regional por meio de parcerias
com instituições da sociedade civil (Oscip), organizações internacionais,
terceiro setor e administrações federal, estadual e municipal. O Programa
não privatiza ou terceiriza a gestão estadual, é apenas uma forma do Governo
partilhar a administração da Secretaria (Cultura).
*Pauta: Exposição em comemoração a Semana da Pátria*
Em comemoração a Semana da Pátria, as secretarias do Estado realizam em
parceria, com a coordenação da Sejusp, uma exposição sobre “As Memórias de
Mato Grosso na Guerra do Paraguai”, de 04 a 13 de setembro. A exposição
exibirá objetos e obras relacionadas ao tema como armas, balas, boinas,
espadas, fotos, baionetas, livros, entre outros objetos. Todas as peças são
de acervo particular e também do Museu Histórico de Mato Grosso.
O horário de abertura será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na 13º
Brigada de Infantaria Motorizada de Cuiabá, localizada na Avenida Rubens de
Mendonça.
*Pauta: Feira de Artes e Antiguidades do Porto Geral terá duas edições por
mês*
A Feira de Artes e Antiguidades do Porto Geral, a partir do mês de setembro,
passará a ser realizada duas vezes ao mês: no segundo e no último sábado de
cada mês. Anteriormente a Feira era realizada somente no segundo domingo do
mês, o que, segundo a Secretaria de Cultura e os participantes da Feira,
comprometia o rendimento.
A proposta de transferir a Feira para o sábado e aumentar de um para dois
dias ao mês agrada. Primeiro porque no sábado, ao meio dia, as pessoas estão
se deslocando do trabalho para casa e podem passar pela Feira para relaxar e
também comprar algum dos pratos para o almoço. A realização do evento no
domingo, comprometia um pouco o sucesso, por ser um dia em que as pessoas
preferem ficar em casa e dificilmente se deslocam até o centro da cidade.
A Feira de Artes e Antiguidades do Porto Geral é uma iniciativa da
Associação de Moradores do Bairro do Porto, com a parceria da Secretaria de
Estado de Cultura e a ONG Instituto Usina. Quem passa pela Feira pode sempre
se surpreender ao encontrar peças de antiguidade, artes plásticas,
artesanato, trabalhos manuais e ainda muita gastronomia. Normalmente a cada
versão do evento, artistas locais se apresentam e movimentam os
participantes com espetáculos tanto teatrais, como musicais. Outra opção
para quem quer se divertir e aprender são as oficinas que tem objetivo de
instruir os participantes.
Um exemplo de programação é a próxima edição, do dia 12 de setembro, que
terá a realização de duas oficinas. Uma delas é a “Pipa no Céu” que pretende
resgatar a arte de fazer pipas, trabalhar a coordenação motora e desenvolver
novas habilidades nas pessoas. A outra, é a oficina de “Customização” que
ensina a transformar peças de roupas antigas por meio da aplicação de
bordados e fuxicos.
*Pauta: Porque os editais do PROAC foram reabertos?*
Os editais do Programa de Apoio a Cultura (PROAC) foram reabertos e
publicados no Diário Oficial, na ultima quinta-feira, 27 de agosto. A
reabertura aconteceu por causa de uma sobra de recursos no Programa.
Segundo o Conselho de Cultura, que julga as propostas enviadas ao PROAC,
grande parte dos proponentes não seguiu as instruções a risca, faltaram
documentos ou os formulários foram preenchidos de forma errada. O índice de
reprovação só na avaliação técnica ficou e mais de 50%.
Para serem aprovadas, essas propostas precisam passar por três fases: pelas
características técnicas (dados do formulário e documentos anexados), depois
pelo nada consta (se houver inadimplência os projetos são barrados) e por
ultimo pela avaliação do pleno (Conselho de Cultura).
Com essa reabertura, os projetos reprovados podem participar novamente dos
editais. As inscrições seguem até o dia 15 de setembro e os editais poderão
ser acessados na página da Secretaria de Estado de Cultura
www.cultura.mt.gov.br
*Como funciona o PROAC?*
O PROAC corresponde à verba instituída pela Lei de Incentivo a Cultura (Lei
9.078 de 2008) que passou a ser regulamentada pelo Decreto 1.842 de 2009.
Foi a partir deste decreto que foram estabelecidas as novas regras para a
seleção dos projetos, o que deixou o processo mais seletivo e burocrático.
Essas novas regras modificaram os números do Programa. Em 2008, foram 1200
projetos inscritos, já em 2009, somente 674 projetos participaram da seleção
que iniciou no mês de maio. (O período de inscrição de projetos para os
editais foi de 26 de fevereiro a 27 de abril).
O PROAC tem editais em diferentes áreas: artes cênicas, cinema, vídeo e
fotografia, artes visuais, formação e capacitação, literatura, música,
patrimônio cultural e artes integradas. Esses editais ainda contemplarão
diferentes regiões do interior nos seguintes municípios: Juína, Alta
Floresta, Vila Rica, Barra do Garças, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da
Serra, Diamantino, Sorriso, Juara e Sinop e, baixada cuiabana separadamente.
Para divulgar o Programa de Apoio a Cultura, a SEC realizou neste ano a
Caravana da Cultura, que visitou os municípios do Estado divulgando todos
editais do PROAC.
*Pauta: Divulgação do Programa “Pontos de Cultura”*
A SEC fez a divulgação dos editais do “Pontos de Cultura” por meio de
reuniões e da Caravana da Cultura. Um encontro realizado em junho, reuniu
representantes da SEC, do MINC e também de entidades dos municípios de
Cuiabá, Poconé, Nova Mutum, Barão de Melgaço e Várzea Grande. O objetivo era
conhecer o edital para seleção de Pontos de Cultura em Mato Grosso.
A Caravana da Cultura também divulgou percorrendo o interior do Estado
durante o período em que as inscrições permaneceram abertas. As inscrições
foram encerradas no dia 10 de julho.
Instituições das doze regiões de planejamento do Estado enviaram oitenta
(80) projetos para serem analisadas pela comissão de seleção e julgamento,
composta por servidores da SEC, representantes do Ministério da Cultura e da
Sociedade Civil.
*O que são Pontos de Cultura?*
Ao todo serão investidos no “Pontos de Cultura” 2,4 milhões de reais em
2009. Serão selecionados 40 Pontos em todo o Estado, que receberão
anualmente 60 mil reais, por um período de três anos. Os Pontos de Cultura
são iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que, após seleção por
edital público, tornam-se responsáveis por articular e impulsionar ações que
já existem nas comunidades.
Podem concorrer ao edital pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos,
cooperativas, fundações privadas, ou instituições tituladas como
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP´s) e
Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área
cultural, há pelo menos dois anos no Estado de Mato Grosso. A ação é uma
parceria do Ministério da Cultura junto à Secretaria de Estado de Cultura.
*Pauta: Lista de Pré-selecionados do Programa Intercâmbio *
A lista dos pré-selecionados da 2º etapa do edital do Programa de
Intercambio Cultura está disponível no site da Secretaria de Estado de
Cultura. Os pré-selecionados devem apresentar até o dia 04 de setembro
(sexta-feira), na Coordenadoria de Ações Artístico-Cultura, a cópia dos
documentos necessários. A lista de documentos para pessoa física e jurídica
pode ser encontrada no site da SEC.
A lista final dos selecionados será publicado no dia 09 de setembro de 2009.
Ainda para está etapa a Comissão de Habilitação decidiu ainda revalidar os
selecionados na 1ª fase (publicados nos Diários Oficiais dos dias 22/04/2009
e 06/05/2009) dos Editais para o segundo período (de setembro de 2009 a
fevereiro de 2010).
*O que é o Programa Intercâmbio Cultural?*
O Programa está inserido na Coordenadoria de Ações Artístico-Culturais que
concede recursos financeiros e o cadastro de pessoas físicas e jurídicas
para realizar atividades culturais nos municípios do Estado. A 1ª (primeira)
etapa do edital selecionou artistas para a realização de ações no período de
abril de 2009 a fevereiro de 2010. Os selecionados da 2ª (segunda) etapa
realizam ações entre os meses de setembro de 2009 e fevereiro de 2010.
As ações realizadas pelo Programa são sempre em parceria com municípios e
Instituições que solicitam atividades e artistas à SEC. Com base na análise
dos pedidos e no orçamento do Programa, a Secretaria realiza o pagamento do
Cachê do artista/grupo solicitado. Como contrapartida, a Instituição
solicitante oferece alimentação, hospedagem, transporte, entre outros
pagamentos referentes à ação.
As atividades só são realizadas mediante a solicitação de parceria, ou em
ações do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Cultura. A lista de
artistas inscritos no Programa será disponibilizada para consulta.
—
Secretaria de Estado de Cultura
