A Receita Federal publicou no “Diário Oficial” da União desta quinta-feira a exoneração de mais cinco funcionários do órgão. Ao todo, a Receita exonerou 13 funcionários em quatro dias –foram duas na segunda-feira, quatro na terça, duas ontem e cinco hoje.
Foi publicada hoje a exoneração de Luiz Sérgio Fonseca Soares da Superintendência da Receita da 8ª Região (São Paulo); de Antonio Leite Silva da delegacia do órgão em Juazeiro do Norte (CE); de Nelson Leitão Paes do cargo de coordenador-geral de Processos Estratégicos; de Rogério Geremia da coordenadoria-geral de Fiscalização; e de Maria Fátima Gondim Bezerra Farias do cargo de coordenador-geral de Cooperação Fiscal e Integração.
A Receita ainda publicou hoje a dispensa de Edna Bittar do encargo de substituto eventual do presidente da Segunda Turma da Delegacia do órgão em Juiz de Fora (MG) e designar Robson Marcos Schreider para exercer o encargo.
Já José Guilherme Antunes De Vasconcelos foi exonerado do cargo em comissão de inspetor-chefe da Alfândega por ter sido nomeado para o cargo em comissão de superintendente da Receita na 8ª Região Fiscal.
Sandro de Vargas Serpa também foi transferido do cargo em comissão de assessor técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso para o cargo de subsecretário de Tributação e Contencioso.
A Receita ainda transferiu Lourdes Maria Carvalho Tavares do mandato de julgador na Quinta Turma para a Terceira Turma da Delegacia do órgão em Belém (PA); e Jan Carlos Cerqueira Bezerra do mandato de julgador na Segunda Turma para a Quinta Turma da Delegacia em Belém (PA).
O órgão também designou Maria Aparecida de Sousa Gomes da Silva para exercer a função gratificada de chefe da seção de Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais.
Bronca
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma bronca ontem no ministro da Fazenda, Guido Mantega, responsabilizando-o pela rebelião na Receita.
Ele determinou que retomasse o controle do órgão rapidamente e evitasse “bate-boca” com a ex-secretária Lina Vieira. O presidente disse a Mantega que ele errou ao demitir Lina sem ter um nome para substituí-la de imediato.
Após a exoneração coletiva na cúpula da Receita Federal, mais 31 auditores fiscais de São Paulo e do Rio Grande do Sul entregaram os cargos. Os números foram confirmados ontem pelo presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue. Foram sete servidores da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) e mais 24 na 8ª Região Fiscal (São Paulo).
Estes 31 funcionários fazem parte das 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, que avisaram seus superiores que deixarão suas funções. Segundo a Folha, entre os demissionários de São Paulo está Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.
Delarue afirmou que o fato é normal quando há uma mudança na chefia da Receita –a ex-secretária Lina Maria Vieira saiu do cargo no mês passado, sendo substituída por Otacílio Cartaxo.
Porém, segundo ele, o ritmo está sendo maior do que o normal. “Está sendo mais rápido. O normal, nestes casos, é que vá mudando aos poucos”, disse.
Para Delarue, a missão agora é que as substituições sejam feitas rapidamente, sob o risco de o trabalho de fiscalização ser prejudicado. “É importante saber que aqueles que disponibilizaram os cargos ficam neles até serem substituídos”, disse. “Mas tem que ter agilidade, para não haver dúvidas. Se demorar para substituir, é normal que os subordinados fiquem preocupados com o estilo do novo chefe, e isso vai fazendo a produtividade diminuir”, alertou.
Demissionários
O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.
Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob “recibos médicos”. Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.
Ontem, em entrevista coletiva, Mantega disse que a fiscalização da Receita Federal funciona normalmente em todo o país, apesar das exonerações e pedidos de demissões. Ele chamou de “balela” a acusação de que a Receita não fiscaliza grandes empresas.
“É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando”, afirmou Mantega.
Demissões
Na segunda-feira, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, num levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo Planalto.
Todos eles foram nomeados por Lina Vieira, demitida em julho. Um mês após deixar o cargo, Lina confirmou à Folha que foi chamada no Planalto por Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado, para uma reunião a sós, quando a ministra teria lhe pedido para acelerar as investigações do fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP).
Os 12 funcionários da cúpula pediram demissão depois que dois assessores ligados a Lina Vieira foram exonerados: Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. As exonerações foram publicadas na segunda-feira, no “Diário Oficial” da União.
Mudanças
O secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, negou anteontem que haja motivação política nas mudanças. “A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso a ingerências política”, disse.
“Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há uma mudança no comando, o novo secretário tem autonomia para fazer as substituições necessárias.”
O secretário afirmou também que será mantida a política de fiscalização de grandes contribuintes, que será ampliada e não sofrerá nenhum tipo de interferência política.
