O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta sexta-feira que “imaginar um mundo sem droga é um objetivo difícil de ser alcançado, é como imaginar um mundo sem sexo”. A declaração foi feita na abertura da primeira reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, realizada na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio.
Trata-se de um desdobramento da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, criada por Fernando Henrique e pelos ex-presidentes da Colômbia, César Gaviria, e do México, Ernesto Zedillo, que em fevereiro apresentou um documento propondo a descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal.
“Qualquer pessoa razoavelmente informada e inteligente vai dizer que isso é inconsequente. Fomos propositadamente inconsequentes porque é um passo para que a sociedade possa entender e eventualmente dar outro”, discursou ele.
Logo em seguida, FHC acrescentou. “Descriminalizar não é igual a liberalizar, que implica em legitimar. Mas como se pode descriminalizar e não legitimar? Temos que discutir. Não quisemos botar o carro diante dos bois na nossa comissão. Vocês, que não têm nenhum ex-presidente, podem botar o carro na frente dos bois à vontade, examinado com critério quais são passos que se seguem a uma primeira quebra de tabu”.
Para Fernando Henrique, a grande questão é não tratar usuários de drogas como criminosos. “Não estou dizendo que não deve haver combate. Mas a quem? Ao usuário ou ao traficante?”. Segundo ele, a atual legislação do País é ambígua ao “abrir certo espaço para o arbítrio da autoridade policial ou membro da Justiça”.
Fernando Henrique disse que todas as drogas fazem mal à saúde, incluindo o tabaco e o álcool, mas algumas são reguladas e outras são estigmatizadas. Ele lembrou campanhas de prevenção da Aids realizadas em seu governo para dizer que campanhas pelo uso da camisinha também representaram uma “mudança de paradigma”.
“A nossa luta foi, em vez de sem sexo, com sexo seguro. Agora, a meta realista é reduzir o dano causado pela droga à sociedade e deslocar o foco da repressão para a prevenção”.
Para o historiador e membro da Academia Brasileira de Letras José Murilo de Carvalho, um dos 28 participantes da comissão, Fernando Henrique assumiu uma posição “corajosa” que “evidentemente dá credibilidade ao debate”. Segundo ele, o simples fato de a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie ter aceito o convite para participar da comissão é um “excelente indicador”.
“A presença é muito importante e ela mostrou realmente muita abertura”. Para José Murilo, no Brasil o “dano talvez seja causado mais pela violência do tráfico do que simplesmente pelo consumo de droga”. Ele elogiou a experiência portuguesa de descriminalização.
“Isso faz parte de um processo longo de convencimento. O que aconteceu com o cigarro é um negócio incrível. Em dez anos, mudou completamente a cultura”. Para José Murilo, o grupo tem uma composição interessante, mas “está faltando jovens”.
Fonte:U.Seg
