Nesta segunda-feira (03) a Assembleia Legislativa retorna do recesso parlamentar e na terça-feira (04), às 17 horas, os deputados terão a primeira sessão ordinária do 2º semestre. Seguindo as normas do Regimento Interno da Casa, os parlamentares devem apresentar novos trabalhos à Mesa Diretora e continuar a análise e votação dos projetos que estão em trâmite na Casa, que entre mensagens do governo e projetos de lei, somam 306 proposições.
No primeiro semestre, centenas de propostas relacionadas ao meio ambiente, segurança pública, educação, infraestrutura, saúde, entre outros assuntos, receberam avaliação dos parlamentares. Entre os temas discutidos esteve o projeto de lei que trata do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) do Estado. Em seis meses, 16 audiências públicas foram realizadas nas cidades-pólos para debater o projeto que deverá ser votado no 2º semestre. Nos primeiro seis meses de 2009 também foi votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O empenho dos deputados ainda resultou na viabilidade de um empréstimo do BNDS ao Governo do Estado, para a aquisição de patrulhas mecanizadas para ajudar os municípios a manterem as estradas vicinais em bom estado. Ao fazer um balanço geral sobre os trabalhos do parlamento no 1º semestre, o assessor jurídico da Mesa Diretora, Francisco Monteiro, disse que a Assembleia cumpriu o seu papel constitucional, fiscalizando a execução orçamentária do Poder Executivo nas obras que ele está realizando. “E acima de tudo, promoveu debates com a sociedade. Os interesses da população foram discutidos por meio de audiências públicas, de modo especial, a LDO, o PPA e o Zoneamento Ambiental do estado”, destaca Monteiro.
Para Monteiro, esses três projetos foram os que mais oportunizaram diálogo com a sociedade. “Nas viagens do zoneamento, por exemplo, os parlamentares se aproximaram mais das comunidades dos diversos municípios e verificaram aquilo que precisa ser feito para proceder às mudanças que irão ocorrer daqui para frente”, completou o assessor jurídico.
Recesso
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2010), a Assembleia Legislativa entrou em recesso parlamentar, do dia 17 de julho a 03 de agosto. Apesar da redução no ritmo de trabalho, o atendimento ao público foi mantido. Conforme prevê a Constituição Federal, uma Comissão Parlamentar foi instituída para dar continuidade às atividades institucionais. Cinco deputados ficaram de plantão, Carlos Brito (PDT), Walace Guimarães (DEM), Chica Nunes (PSDB), Nataniel Nazareno e Antonio Brito, ambos do PMDB.
MÁRCIA MARTINS
