Para garantir a moradia de interesse popular em Mato Grosso, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) reuniu-se com o assessor da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Domicini. No ano passado, o deputado, por meio do Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social (PSH), conseguiu u recursos para a construção de 180 casas no município de Jaciara. Com o sucesso do programa, para este ano está prevista a construção de 3650 casas.
O que preocupa o deputado é que este ano pretende-se mudar a destinação dos recursos do PSH. A grande questão é que o programa Minha casa, Minha vida prevê a construção de casas por meio de financiamento e no sistema de subsídios as casas saem de graça para o morador. “Não compensa construir casas para população de baixa renda com financiamento, um aposentado, por exemplo, terá dificuldade para pagar a prestação e, além disso, o custo para recuperar esse recurso ficaria mais caro para o governo do que doar a moradia”, explica.
O deputado também pleiteou junto à subchefia que os recursos de R$1 bilhão, provenientes da MP 459, destinados para construção de casas de interesse social para a população de baixa renda. O assessor concordou com a proposição do deputado e garantiu que o assunto será levado à reunião de coordenação da Secretaria de Relações Institucionais.
Pelo sistema de subsídios, as instituições financeiras captam os recursos para construir casas a partir de um leilão promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com recursos do Orçamento Geral da União. O restante do dinheiro é proveniente de contrapartida do Estado e municípios. Em Mato Grosso, as instituições financeiras garantiram recursos de R$7 mil por unidade, o estado R$4 mil e os municípios R$2,5 mil.
Com os recursos pleiteados junto à STN, estão previstas a construção de 20 mil casas e com os recursos de R$1 bilhão do programa Minha Casa, Minha Vida a previsão é construir 100 mil unidades no país, do total de um milhão de moradias. Em Mato Grosso, atualmente existe um déficit de 120 mil moradias.
Assessoria de Comunicação
Thaís Raeli Mussauer
