JOSÉ RIVA
O sistema educacional de Mato Grosso vai ganhar um incentivo a mais para a
melhoria constante do ensino público no estado. Com a proposta de eleições
diretas para a escolha dos assessores pedagógicos nós estaremos voltando
nossa atenção à qualidade da educação.
A proposta colocará fim as indicações políticas e nas intensões de
transformar a escola num palanque eleitoral onde alguns políticos tentam
influenciar de forma direta na escolha da unidade de ensino. Pode parecer
bobagem, mas, sem dúvida, com uma eleição mais democrática, refletirá na
educação de nossos filhos. O motivo é simples: caberá aos que trabalham
nesse local, aos que conhecem os reais problemas da escola e tem a
manifestação da competência dos candidatos, elegerem aquele que dará um novo
rumo em direção a um ensino melhor.
A proposta está fundamentada por conta do estabelecimento do Plano Estadual
para a Educação (PEE). Implantar essa ação é promover mais uma conquista na
área educacional efetivando a democracia plena e uma política pública
voltada para os reais interesses da população que se traduz no alcance da
qualidade do ensino
Conforme o projeto, as eleições das assessorias pedagógicas na rede estadual
de ensino serão convocadas mediante editais publicados na Iomat, com 60 dias
de antecedência. Queremos inibir a ação política dentro das escolas. Cabe
aos profissionais da escola a função de eleger os assessores.
A forma é simples. Pelos requisitos poderão concorrer aos cargos,
profissionais da educação básica, efetivos ou estáveis, que apresentem
referência de conhecimento, da competência e liderança na atividade
educacional; ter no mínimo três anos de efetivo exercício ininterruptos
prestados no município onde pretende concorrer até a data da inscrição e ser
habilitado em nível de Licenciatura Plena.
O projeto veda à concorrência quem nos últimos cinco anos tenha sido
exonerado, dispensado ou suspenso do exercício da função em decorrência de
processo administrativo disciplinar; esteja respondendo a processo
administrativo disciplinar; esteja sobre processo de sindicância; esteja
inadimplente junto ao Fundo Estadual de Educação ou ao Tribunal de Contas do
estado ou que esteja sob licenças contínuas.
O Plano Estadual da Educação estabeleceu, inclusive, o ano de 2007, como o
início das ações para implementar os avanços. Já estamos quase dois anos
atrasados para cumprir o que decidiram as pessoas e entidades participantes
do fórum. A concretização do plano da educação deve ser encarada como um
compromisso de toda a sociedade, pois é preciso avançar em todos os setores
da educação pública, instituindo as mudanças que foram incansavelmente
debatidas e decididas democraticamente.
José Riva é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato
Grosso
