Na tentativa de justificar da aprovação do REUNI (Programa de Apoio a
Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) a
Administração Superior em repetidas entrevistas dizia: “sem REUNI a UFMA
não terá mais recursos “. Quando comparamos o orçamento total da UFMA de
2007 de R$ 262.102.116,00 com os R$ 275.840.878,00 de 2008 constatamos
que houve um acréscimo de R$ 13 milhões (sem a inflação). Sendo assim,
poderíamos concluir que este aumento resultaria das promessas de mais
recursos para assegurar essa expansão.
Quando aprofundamos a análise do orçamento da UFMA constatamos que o
fato novo em 2008 foi o valor de R$ 24.242.425,00, que se deve aos
encargos especiais vindos por *sentença* *judicial* ganha pelos técnicos
administrativos da UFMA. Se retirarmos os recursos destinados a sentença
judicial, que nada tem a ver com a expansão, teríamos apenas R$
251.598.450,00, montante bem abaixo dos 262.102.116,00 do orçamento
total de 2007. Quando aplicamos o índice de inflação de 5,15% (INPC –
IBGE) referente ao ano de 2007 o orçamento total salta para R$
275.600.374,00, valor ainda maior do que os R$ 251.598.450,00 de 2008
(sem a sentença judicial). Dessa forma, constatamos que o orçamento de
2008 teve redução de R$ 24.001.890,00 em relação a 2007. Sendo assim, em
2007, ano que não existia o REUNI, os recursos foram maiores que 2008,
quando foi aprovado o REUNI
Para sabermos os efeitos diretos sobre a expansão temos ver os itens
outros custeios e capital. Dentro disso, constatamos que o item *outros
custeios*, que tinha em R$ 25.407.331,00 em 2007, passou a ter R$
21.142.320,00 em 2008. Destaque-se em 2007 os recursos de expansão das
IFES foram de R$ 7.426.660,30, quantia bem maior que os R$ 3.426.192,00
de 2008. Em se tratando de recursos de *capital* tivemos em 2007 R$
12.564.387,00 contra R$ 3.500.043,00. Nesse item destaca-se a expansão
das IFES com R$ 5.729.637,10 de 2007 contra R$ 900.000,00 de 2008.
Quando analisamos as emendas de bancada verificamos que em 2007 foi de
R$ 5.257.500,00 quando em 2008 foi zero. Abandonaram as emendas de
bancada e apostaram apenas nas promessas dos novos recursos do REUNI.
Entretanto, tivemos uma ampliação de vagas que passou a exigir ainda
mais recursos, que não vieram.
Na análise comparativa entre o ano de 2007 e 2008, do orçamento total da
UFMA fica evidente que os recursos foram inferiores ao de 2007,
justamente quando mais se precisou de recursos devido as novas demandas
surgidas com a ampliação do REUNI.
Enquanto isso o governo federal dará descontos de até 70% para o
pagamento de dívidas de R$ 7,2 bilhões de latifundiários com a União.
Com isso o governo deixa de arrecadar R$ 5 bilhões, quase metade do
orçamento das Universidades federais. Esse é o custo para o contribuinte
da lei nº 11.775, aprovada pelo Congresso no final de 2008. Esse é o
segundo parcelamento de dívida com condições especiais que o governo
concede neste ano (Folha de São Paulo 09 04 09). Para as montadoras já
havia liberado mais de R$ 5 bilhões pelo Banco do Brasil e agora renova
a renúncia fiscal de mais de R$ 2 bilhões do IPI. Para o setor bancário
já tinha autorizado, por medida provisória, a liberação de R$ 42 bilhões
para que o Banco do Brasil e Caixa econômica pudessem comprar pequenos
bancos em “dificuldades”.
Antes ficamos sem recursos porque a prioridade era o pagamento do
serviço da dívida publica, onde bancos e fundos de Pensão ganhavam
fortunas. Agora não temos recursos porque o governo continua pagando os
juros aos bancos e ainda repassando recursos públicos aos grandes
capitalistas (banqueiros, montadoras, construção civil, latifundiários,
etc). Com isso o governo e administração superior da UFMA, desejam que a
comunidade acadêmica pague pela crise que eles não são responsáveis,
aumentando a jornada dos professores, colocando os alunos em espaços
superlotados, sem laboratórios, sem oferta de disciplinas. Ou seja,
precarizando o trabalho docente e rebaixando a qualidade dos cursos.
Os reitores fizeram de quase tudo para aprovar essa proposta: uso da
mídia local e nacional para defender sua aprovação, convocação das
polícias militar e federal para intimidar todos aqueles que denunciavam
a farsa dessa proposta, tentativas de incriminar os movimentos de
ocupação da maioria das reitoria e por último, o uso salas fechadas para
aprovar tal proposta.
O Andes Sindicato Nacional já tinha analisado a proposta de orçamento de
2008 e alertado que não tinha recursos novos, mas apenas novas
atribuições, para os professores com aumento de jornada. Torna-se
fundamental nesse momento a instalação do observatório do REUNI
organizado pelo ANDES – SN em todas as IFES para denunciarmos a
comunidade acadêmica, aos familiares dos alunos e dos futuros alunos o
risco que corremos da destruição da Universidade pública dentro do
padrão de qualidade necessário para o bom atendimento àqueles que
necessitam desse serviço público. Sem ter resolvido os problemas dos
cursos já existentes o governo expande as IFES sem financiamento. A cada
ano que passa teremos menos recursos e mais atribuições. Não podemos
pagar pela irresponsabilidade desse governo precarizando ainda mais
nossas condições de trabalho, enquanto esse repassa ainda mais recursos
para os ricos desse pais.
José Menezes Gomes (professor de economia da UFMA, Doutor pela USP e
Ex-diretor do ANDES – SN)
