O governo anunciará nesta segunda-feira (13) as medidas para socorrer as prefeituras, que enfrentam dificuldades financeiras por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O ministro disse que os municípios mais dependentes do fundo terão prioridade. Bernardo e os ministros Guido Mantega (Fazenda), José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil) se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto, mas a proposta só será fechada a partir desta segunda feira.
“O presidente não gostou do formato exato da proposta que nós trouxemos. Vamos refazer as planilhas [Paulo Bernardo e Guido Mantega] e trazer na reunião de coordenação política e, na seqüência, reunião com o conselho político [formado por parlamentares da base aliada]”, disse Bernardo, após o encontro com Lula, sem informar o que desagradou e agradou o presidente na proposta.
Sobre a criação de um piso de repasse para os municípios e também de um fundo para bancar a ajuda, Paulo Bernardo não confirmou a primeira alternativa e afirmou não ser necessária a instituição de um fundo para o socorro aos prefeitos. De acordo com o ministro, o dinheiro sairá do Tesouro Nacional, pois “não tem de outro lugar para tirar”.
“Não precisamos fazer um fundo, porque, na verdade, a parcela que tiver que passar para os municípios será objeto de projeto de lei orçamentária e, provavelmente, uma medida provisória para autorizar. Vai ser muito menos burocrático”, afirmou o ministro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que, em março, o repasse do FPM caiu cerca de 15% em comparação ao mesmo período de 2008. A queda nas transferências é resultado da redução na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o FPM. Para conter os efeitos da crise, o governo diminuiu as alíquotas do IPI para carros novos e material de construção e criou novas alíquotas do IR.
Cerca de 700 prefeitos estiveram na semana passada na capital federal para pressionar pela liberação imediata de recursos por meio de uma medida provisória.
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