O vereador Lúdio Cabral (PT) voltou a cobrar na sessão que o Secretário Municipal de Saúde preste explicações no plenário da Câmara sobre a gestão da saúde em Cuiabá. A obrigatoriedade da presença do secretário em plenário se dá, de acordo com Lúdio, com base em requerimento, proposto pelo vereador Toninho de Souza (PDT), aprovado regimentalmente pela maioria dos vereadores em sessão ordinária no dia 17 de março.
Lúdio reiterou ainda a cobrança dos extratos bancários mensais da conta do Fundo Municipal de Saúde referente ao período de janeiro de 2008 a fevereiro de 2009. O objetivo do requerimento de autoria do petista, formalizado na semana passada (28.03), é analisar toda a movimentação financeira da área da saúde no município e identificar a destinação dos recursos para os serviços de Média e Alta complexidade.
De acordo com Dados dos Demonstrativos de Receita e Despesas emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde, a prefeitura de Cuiabá não aplicou no decorrer dos últimos 12 meses o valor referente ao pagamento de um mês dos serviços de média e alta complexidade oferecidos pelos estabelecimentos conveniados ao SUS na capital. Segundo os demonstrativos, o atraso teve início em agosto de 2008 e persiste até hoje.
Repasse Ministério da Saúde X pagamentos efetuados aos conveniados (SMS)
(R$ milhões)
Em plenário, Lúdio apresentou o cruzamento dos dados dos demonstrativos da Secretaria Municipal de Saúde com os repasses efetuados pelo Ministério da Saúde divulgados no portal DATA SUS que revela uma diferença de 10 milhões e 599 mil reais entre o que foi repassado pelo governo federal para os serviços de média e alta complexidade e o que foi aplicado nesses serviços no município durante todo ano de 2008.
Segundo números do DATASUS o Ministério da Saúde repassou, para a conta da prefeitura de Cuiabá, em 2008, valor líquido em reais de 79 milhões e 562 mil a serem investidos em serviços de média e alta complexidade em saúde. Neste período a prefeitura aplicou, de acordo com a produção encaminhada ao DATA SUS, R$ 10 milhões 999 mil reais com serviços próprios de média e alta complexidade desenvolvidos no Pronto Socorro Municipal e Policlínicas da capital, e R$ 57 milhões 963 mil com os serviços oferecidos pelos estabelecimentos conveniados ao SUS (dados do relatório da SMS). A soma das despesas é de R$ 68 milhões 962 mil. Como o recurso em valor líquido repassado pelo Ministério da Saúde à prefeitura foi de R$ 79 milhões e 562 mil, a diferença constatada pelo vereador foi de mais de 10 milhões de reais.
“A prefeitura precisa comprovar a destinação desse recurso através de extratos bancários. Inclusive por que segundo relatórios emitidos pela própria Secretaria de Saúde, desde agosto do ano passado quando iniciou-se o atraso ao pagamento dos estabelecimentos conveniados ao SUS, mês a mês é transportado um saldo que em dezembro correspondeu a R$ 7 milhões 628 mil” explica Lúdio.
Saldo (R$ milhões)- SMS
Para o vereador, somente os extratos bancários confirmarão a existência real ou não deste saldo e a razão da não aplicação dos recursos no mês correspondente.
Ao todo o Ministério da Saúde repassou para Cuiabá, em 2008, R$ 131,3 milhões para manutenção dos serviços públicos de saúde no município. Essas transferências que ocorrem regularmente até no máximo o dia 07 de cada mês, não incluem recursos de convênios.
Os repasses para o custeio de média e alta complexidade em saúde cobrem serviços como internações em UTIs, todas as cirurgias como ortopédica, neurológica, cardíaca e procedimentos como tomografia, ressonância magnética entre outros.
Edna Pedro
