A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se reuniu com as principais centrais sindicais do país para detalhar o pacote de habitação que deve ser lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira (25). Aos sindicalistas, a ministra contou que o valor mínimo da prestação para quem tem renda entre zero e três salários mínimos será de R$ 50,00.
“A ministra disse durante sua apresentação de forma direta que para quem tem renda de zero a três salários mínimos o valor da prestação será de R$ 50,00. Sobre as outras faixas de renda ainda há uma indefinição”, contou o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valdemar Pires de Oliveira.
Os sindicalistas disseram que em relação a outras faixas de renda (entre quatro e seis salários mínimos e sete e dez salários mínimos) a ministra revelou que ainda há uma indefinição. O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, chegou a falar em R$ 100,00 e R$ 150,00 como valores das parcelas para essas outras faixas, mas disse que isso ainda não estava fechado.
Quem participou da reunião contou que o governo descartou qualquer possibilidade de doar habitações para as pessoas mais carentes. Quem receber moradias terá que pagar. E só pagará depois que estiver morando no local.
Os sindicalistas também disseram que a ministra admitiu dificuldades para atingir a meta inicial do governo de construir um milhão de moradias até 2010. “A ministra disse que pode não sair até 2010 [a construção de todas as moradias previstas]. Sabemos que sempre há problemas de licenciamento ou burocráticos. Há decisão política de fazer um milhão de casas até 2010, mas a burocracia pode atrapalhar”, contou Oliveira.
“O horizonte do governo é construir um milhão de casas, não necessariamente até 2010, porque tem problemas de licenciamento”, explicou Neto.
Formalização
As centrais sindicais pediram ao governo que coloque nos contratos com as construtoras uma cláusula que garanta a contratação formal de trabalhadores. Eles querem evitar que as empreiteiras contratem mão-de-obra terceirizada.
“Nós queremos que as empresas que participarem do programa tenham como obrigatoriedade a contratação formal dos trabalhadores. Sugerimos até que seja considerado fraude e anulado o contrato daqueles que não cumprirem essa regra”, argumentou Neto. Segundo ele, o governo se comprometeu a analisar o que pode ser feito nesse sentido.
Neto lembra que nessa área da construção civil cerca de 50% da mão-de-obra é contratada informalmente ou por contratos terceirizados. Pelos cálculos do governo, o programa deve gerar até 200 mil empregos diretos e outros 500 mil indiretos.
G1
