“O contribuinte não agüenta mais pagar a carga tributária extremamente elevada”. A afirmação foi dada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), na manhã desta segunda-feira (9), no programa Chamada Geral, da Mega FM, comandado pelo radialista Lino Rossi. Riva também questionou que por outro lado o estado é uma máquina inchada, com uma estrutura pesada, que precisa passar por uma reforma muito ampla.
Ele defende que todos os poderes devem refletir sobre os gastos públicos. Caso contrário, avalia Riva, vai chegar um momento em que o cidadão não aguentará mais pagar para manter o sistema. “Infelizmente, muitas vezes, o cidadão deixa de receber benefícios lá na ponta porque o contribuinte tem que manter uma máquina extremamente pesada”.
O presidente chamou a atenção de que no momento de crise, é preciso que a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) convoque os contribuintes, os poderes e, inclusive, o Ministério Público para conversar. “É uma discussão necessária para tentar flexibilizar um pouco, pois tem setor que não suporta mais”. Riva reconheceu que em alguns pontos o secretário Éder Moraes (Sefaz) tem se mostrado sensível à questão.
Outro fator que contribuiu para penalizar o cidadão, segundo Riva, é o fato de Mato Grosso não conseguir implantar o sistema Simples Nacional por causa do “tamanho da máquina”. O Simples Nacional ou “Supersimples” é um regime tributário aplicável às micro e pequenas empresas e introduz a obrigatoriedade de recolhimento do ICMS através do regime unificado.
Riva disse que Mato Grosso não dá conta de implantar o Simples Nacional porque a União é “egoísta” por não pensar nos estados. Tanto que quando lançou o novo sistema não verificou se os estados tinham condições para implantá-lo. “O estado pode implementar progressivamente esse sistema”, defendeu.
Durante a entrevista, o presidente lembrou que nos últimos meses recebeu empresários de diversos segmentos na Assembleia Legislativa. Todos reclamam a política tributária de Mato Grosso. Somente na semana passada, estiveram em seu gabinete as comitivas do setor do vestuário, materiais elétricos, construção civil, farmacêuticos, produtores de arroz, dentre outros setores que estão sendo penalizados pelo sistema de tributação. E no interior a situação não é diferente, ao percorrer os municípios Riva recebe as mesmas reclamações.
Ele alertou que 60% das micro e pequenas empresas estão fechando e, é um setor que precisa de atenção. Sem o “Supersimples”, um empresário pode pagar até 22,67% de ICMS. Dentro do novo sistema pagaria 3,51%. “É uma diferença absurda que leva o empresário a quebrar. Realmente é preciso refletir sobre isso”, explicou, ao destacar que embora o Brasil tenha uma carga tributária muito elevada, a burocracia brasileira é maior ainda.
O parlamentar ainda falou sobre os rumos políticos para 2010 e voltou a defender a sua candidatura ao Senado ou, como uma segunda opção, a reeleição de deputado estadual. Ele também destacou a administração da Casa, que neste ano tem a missão de discutir e aprovar o Zoneamento Socioeconômico Ecológico.
