O número de prefeitos cassados nas últimas eleições é um dos maiores da história política do Estado. Cerca de 10% dos 141 prefeitos do Estado são acusados de cometer algum tipo de crime eleitoral. Eles são investigados por denúncias como compra de votos e em alguns municípios haverá nova eleição.
O último prefeito a deixar o cargo foi Marcelo Ribeiro, do município de Barão de Melgaço, acusado de compra de votos. A decisão saiu na semana passada e o advogado do prefeito cassado afirmou que vai recorrer da decisão. “Temos um prazo para recorrer. Temos três dias para recorrer”, disse o advogado Valber Melo.
Para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), casos assim são cada vez mais frequentes. De acordo com Tribunal Regional Eleitoral até agora 12 prefeitos foram cassados em Mato Grosso, a maioria por compra de votos. Destes, só quatro conseguiram na justiça o direito de retornar ao cargo.
Outro prefeito da Baixada Cuiabana a deixar o cargo foi Faustino Dias Neves, em Santo Antônio de Leverger. Quem assumiu a prefeitura foi o presidente da Câmara, Harissom Ribeiro. Pelo andamento dos processos o TRE acredita que pelo menos seis cidades terão novas eleições ainda este ano. “Hoje temos processo tramitando em primeiro grau, no TRE e TSE. Temos que aguardar uma manifestação do TSE para realizar novas eleições”, disse Edivaldo Rocha, secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral.
Confira a situação nos outros municípios
Entre os prefeitos que puderam ser empossados depois de terem seus recursos providos pelo TRE estão Ronan Figueiredo Rocha, prefeito de Poxoréo, e Vilmar Giachini, candidato majoritário eleito no município de Cláudia. Já os prefeitos de Sinop, Juarez Alves, e de Ribeirão Cascalheira, Francisco de Assis dos Santos, se mantêm no cargo sob efeito de liminar em Cautelar, que suspende a cassação até o julgamento do recurso pelo Tribunal.
Nas cidades de General Carneiro (Juracy Rezende da Cunha), Cáceres (Ricardo Henry) e Novo Horizonte do Norte (Agenor Evangelista da Silva), os candidatos majoritários eleitos em 2008 foram cassados, assumindo o segundo colocado de cada município. O segundo colocado foi beneficiado porque nenhum candidato atingiu o índice de 50% mais um voto.
A situação já é diferente em Nova Olímpia, Paranatinga, Araguainha e Santo Antônio do Leverger, onde os prefeitos Francisco Soares de Medeiros, Vilson Pires, Osmari Cesar de Azevedo e Faustino Dias Neto, respectivamente, nas quatro cidades, foram cassados e quem assumiu a cadeira da prefeitura foram os respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.
Nesses quatro municípios as decisões também indicam a possibilidade de novas eleições. Os prefeitos eleitos que foram cassados receberam mais de 50% dos votos.
TVCA
