O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu habeas corpus aos 14 presos sob suspeita de integrar suposto esquema de fraude em processos de desapropriação de terras que, segundo o Ministério Público Federal, era operado na Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Mato Grosso.
As ordens de “imediata soltura” dos suspeitos, que haviam sido presos pela PF na última sexta-feira, foram assinadas na noite de sábado pelo desembargador Olindo Herculano de Menezes, corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região.
Entre os libertados estão o superintendente regional, João Bosco de Morais, exonerado pela direção nacional do Incra no dia da operação, e outros sete servidores do órgão.
Ao todo, 16 mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. O desembargador avaliou as medidas como uma “precipitação”, que “não deve ocorrer da parte de quem tem por obrigação fazer cumprir a Constituição”.
O desembargador lembrou que todos os presos têm “residência fixa, profissão definida e bons antecedentes” e disse ainda que “a prisão preventiva, um mal necessário, não pode ser decretada por suposições”.
Segundo a Procuradoria, o suposto esquema foi responsável por seis processos irregulares de desapropriação de terras entre 2004 e 2005, envolvendo seis áreas que totalizavam 7.024,25 hectares.
Avaliadas pelo Incra em R$ 14.753.172, as terras eram, afirma o Ministério Público Federal, devolutas –pertencentes ao Estado ou à União.
“Tranqüilo”
Libertado ainda na madrugada de domingo, o ex-superintendente afirmou ontem à Folha que está com a “consciência tranqüila”.
“Eu não tenho culpa de nada. Nem era o superintendente do Incra no período em que esses processos foram iniciados e concluídos”, disse ele.
Entre 2003 e 2007, a superintendência do Incra foi ocupada por Leonel Wohlfahrt. “Não estou acusando ninguém”, disse Morais.
Funcionário de carreira com 32 anos no Incra, Morais disse acreditar em “outras motivações” para sua prisão.
“Não fui ouvido, fui preso sem provas, todo esse processo é muito injusto e estranho. Só consigo entender o que passei como uma articulação para me derrubar”, declarou.
O advogado Paulo Fabrinny Medeiros, defensor de Wohlfahrt, minimizou os argumentos do superintendente exonerado. De acordo com ele, trata-se de uma “estratégia de defesa sem sustentação”.
“É um tiro n”água. Se o Leonel tivesse alguma responsabilidade sobre os fatos investigados pelo Ministério Público, ele é que teria sido preso.”
Rodrigo Vargas
F.Online
