Depois de várias reuniões ampliadas e audiências públicas com técnicos e secretários de Estado, os deputados estaduais aprovaram em segunda votação a Lei Orçamentária Anual, que estima a receita e fixa as despesas. A previsão é a de que Mato Grosso arrecadará aproximadamente R$ 8 bilhões em 2009. A peça será votada em redação final hoje (17) e segue para sanção do Governo do Estado. Com isso, os trabalhos em Plenário serão encerrados amanhã (18), quando inicia o recesso parlamentar. As atividades em Plenário serão retomadas no dia primeiro de fevereiro, quando acontece a posse da Mesa Diretora para o biênio 2009-2011, que será presidida pelo deputado José Riva.
“Quando a matéria é bem discutida nas comissões e o governo pára para discutir, o sucesso na votação é garantido”, disse o relator da LOA, deputado José Riva (PP). Ele destacou inclusive que as emendas aprovadas à peça orçamentária foram discutidas com o Executivo. Elas contemplam setores importantes como as secretarias: Secitec (Ciência e Tecnologia), Turismo, Seder, Cultura e Agricultura. “Também contemplamos a Secretaria de Segurança Pública que vai ter mais recursos para contratar mil pessoas para atender as polícias militar e civil”, complementou Riva. Essa pasta terá um incremento de R$ 39 milhões, sendo que cada deputado direcionou R$ 1 milhão em emendas.
Outro avanço citado pelo deputado se refere à emenda que reforça o orçamento do Corpo de Bombeiros em mais R$ 4 milhões. Esse montante será destinado à ampliação do efetivo da corporação. A medida resultou da audiência pública feita pelo deputado Sebastião Rezende (PR), que discutiu com a categoria as prioridades do setor. “Essa emenda é a única que não foi discutida com o governo, mas acredito que será acatada”, avaliou Riva.
O parlamentar ainda destacou que a Assembléia Legislativa termina o ano com a pauta limpa. Tanto que nas sessões de hoje e amanhã, serão votadas as contas do governador Blairo Maggi (PR), além de outros projetos importantes para Mato Grosso. “Foi um ano extremamente positivo”. Para 2009, a expectativa é a de votar o projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que terá as discussões encerradas até o mês de julho. “É um projeto muito importante para Mato Grosso porque vai promover o desenvolvimento sustentável das unidades territoriais e definir as diretrizes adequadas de uso e ocupação”.
ECONOMIA – Já sobre a crise econômica que afeta o mundo, Riva reafirmou que o estado não terá nenhuma queda na sua receita. Ele estima que a receita do ano que vem passará dos R$ 8 bilhões. Mesmo assim, o parlamentar defende cautela, principalmente, para os novos gestores, que terão que ser criativos para administrar bem os municípios. “Acertei nas previsões dos últimos anos e espero acertar desta vez também”, frisou.
Ele explicou que a falta de crédito é o que provoca a crise econômica, que acaba contaminando outros setores, como o produtivo, que segundo ele, teve que deixar de pagar os empréstimos para plantar, por isso não dá para prever com exatidão os rumos econômicos de 2009. “É uma crise que precisa ser combatida, especialmente, com créditos para que os setores não percam. Caso contrário, ela poderá começar a gerar prejuízos muito grandes para o poder público”.
