A duplicidade de atribuições e as constantes divergências na classificação dos produtos florestais pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (INDEA) foi um dos temas discutidos na reunião do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM) que aconteceu na tarde de ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), em Cuiabá.
O setor madeireiro vem tentando mostrar ao governo a necessidade de uma unificação na classificação há anos, sem muitos resultados. No dia 24 de julho o governador chegou a aprovar o decreto 1.472 unificando a classificação da madeira no Estado após reunião com o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (SINDUSMAD), José Eduardo Pinto, e com o presidente do CIPEM, Jaldes Langer, mas o decreto não é reconhecido pelo INDEA.
“O setor está elaborando e embasando uma proposta para que a classificação seja feita apenas pela SEMA, já que esta é a responsável pela classificação na aprovação e fiscalização do manejo florestal”, diz José Eduardo Pinto presidente do SINDUSMAD.
José Eduardo diz que as indústrias madeireiras trabalham cercadas por uma teia burocrática devido a entraves tributários e ambientais, contudo vem cumprindo seu papel, porém esbarra constantemente em entraves como estes gerados pelo desentendimento entre os órgãos.
A discussão no setor se deve ao fato de que a SEMA classifica a madeira no manejo e quando os caminhões carregados passam pelas barreiras do INDEA e, quando não há entendimento sobre a nomenclatura, a carga é apreendida com a justificativa de que a classificação disposta na documentação não é compatível com a carga que já havia sido classificada pela SEMA. “Este é o único Estado que faz a classificação nas barreiras pelo órgão estadual e que fortalece a burocracia que emperra o desenvolvimento econômico e desmotiva o empresário a continuar com o seu trabalho”, diz José Eduardo.
Na reunião foram criadas e aprovadas as normas que regulamentam os projetos para o FAMAD o que torna o Fundo apto à receber projetos que beneficiarão o setor madeireiro. Também foi discutida a possibilidade de reajuste na puta da madeira, porém diante das dificuldades impostas ao setor e à crise que se estabeleceu no mercado, foi adiada. Uma associação Francesa e um grupo da Universidade do Paraná apresentaram trabalhos sobre reaproveitamento de resíduos.
Hoje à tarde o presidente do SINDUSMAD participa também da reunião mensal da indústria na FIEMT onde será discutido o novo projeto de lei que permitirá maior estabilidade aos pais.
Cleide Dantas
